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Solução de Consulta nº 183, de 23 de setembro de 2026

Dispõe sobre a incidência do imposto de renda da pessoa física na integralização de capital social por meio de imóvel rural. Solução de Consulta nº 183, de 23 de setembro de 2026 (DOU de 25/09/2026) Assunto: Imposto ...

25/09/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 31, de 13 de janeiro de 2014

Para a importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins, será necessário o registro ou a ...

15/01/2014 Federal legislacao

Portaria nº 1.109, de 6 de novembro de 2013

Importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins, registro ou a autorização de importação ...

07/11/2013 Federal legislacao

Portaria Interministerial n° 019, de 10 de janeiro de 2014

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ...

14/01/2014 Federal legislacao

Ato Cotepe PMPF n° 001, de 09 de janeiro de 2014

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/01/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.440, de 7 de janeiro de 2014

Processos digitais ? Transmissão e entrega de documentos digitais - Prorrogação

08/01/2014 Federal legislacao

Circular nº 642, de 6 de janeiro de 2014

Aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, ...

07/01/2014 Federal legislacao

Portaria MPOG n° 002, de 03 de janeiro de 2014

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2014, ...

06/01/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 3 de janeiro de 2014

IPI -Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados ...

06/01/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.438, de 2 de janeiro de 2014

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf 2014.

03/01/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.439, de 2 de janeiro de 2014

Revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que estabelece normas para ...

03/01/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 070, de 23 de dezembro de 2013

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2014.

02/01/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 036, de 16 de dezembro de 2013

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

02/01/2014 Federal legislacao