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Solução de Consulta nº 90, de 15 de junho de 2026

Dispõe sobre a incidência de INSS e IRRF sobre as diárias de viagem pagas em excesso Solução de Consulta nº 90, de 15 de junho de 2026 (DOU de 23/06/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES ...

23/06/2026 Federal Legislacao

GM SC: Funrural - Constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física e ...

Solução de Consulta Disit/SRRF08 Nº 8.045, de 26 de novembro de 2018 (DOU de ...

07/12/2018 Federal legislacao

ADE Codac nº 27: Alteração da denominação de código de receita

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 27, de 06 de dezembro de 2018 (DOU de 07/12/2018) Dispõe ...

07/12/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.854: Procedimentos especiais de controle na importação ou na exportação

Instrução Normativa RFB Nº 1.854, de 04 de dezembro de 2018 (DOU de 07/12/2018) Altera a ...

07/12/2018 Federal legislacao

ADE RFB nº 8: Adequação da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI)

Ato Declaratório Executivo RFB Nº 8, de 05 de dezembro de 2018 (DOU de 06/12/2018) Dispõe ...

06/12/2018 Federal legislacao

ADI RFB nº 5: aprova Perguntas e Respostas sobre a aplicação do Regime Especial de Regularização ...

Ato Declaratório Interpretativo nº 5, de 4 de dezembro de 2018 . (DOU de 06/12/2018) Aprova a ...

06/12/2018 Federal legislacao

ADE RFB nº 9: Adequação da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI)

Ato Declaratório Executivo RFB Nº 9, de 05 de dezembro de 2018 (DOU de 06/12/2018) Dispõe ...

06/12/2018 Federal legislacao

ADE Cofis nº 81: Aprova a versão 1.1.0 do Manual de Preenchimento da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 81, de 29 de novembro de 2018. (DOU de 06/12/2018) Dispõe sobre ...

06/12/2018 Federal legislacao

Parecer Normativo Cosit nº 3: Creditamento de IPI sobre aquisição de peças e partes de máquinas ...

Parecer Normativo COSIT Nº 3, de 04 de dezembro de 2018 (DOU de 05/12/2018) Imposto sobre ...

05/12/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Reconhecimento da receita em sentenças judiciais

Solução de Consulta COSIT Nº 217, de 28 de novembro de 2018 (DOU de 05/12/2018) ASSUNTO: ...

05/12/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Remessas para pagamentos de serviços na Finlândia - Não incidência

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 Nº 2.017, de 22 de novembro de 2018 (DOU de ...

05/12/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.852: Altera regras para prestação de informações sobre operações com exterior

Instrução Normativa RFB Nº 1.852, de 03 de dezembro de 2018 (DOU de 04/12/2018) Altera a ...

04/12/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.853: Prorroga o prazo de apresentação para os casos que específica

Instrução Normativa RFB Nº 1.853, de 03 de novembro de 2018 (DOU de 04/12/2018) Altera a ...

04/12/2018 Federal legislacao