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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS: Aquisição de energia elétrica no âmbito do REIDI

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 128, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 01/10/2018) ASSUNTO: ...

01/10/2018 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Despesas de viagens ao exterior

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.008, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. (DOU de 01/10/2018) ASSUNTO: ...

01/10/2018 Federal legislacao

Decreto nº 9.514: Alteração da TIPI - Alíquota de Vinagre

Decreto n° 9.514, de 27 de setembro de 2018. (DOU de 28.09.2018) Altera a Tabela de Incidência ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IMPORTAÇÃO - Admissão Temporária - Café solúvel

Solução de Consulta nº 132, de 17 de setembro de 2018. (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: REGIMES ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC:SISCOSERV - Multa - Informação Inexata, Incompleta Ou Omissa

Solução de Consulta COSIT nº 99011, de 26 de setembro de 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre custos de montagem e instalação de ativo imobilizado

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 133, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receitas por indenização na rescisão de contrato - não incidência

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 157, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Documento válido para comprovação de recolhimento de IR no exterior

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 155, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018(DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Reconhecimento de variação monetária como receita financeira

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 165, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC:IPI- Estabelecimento que elabora exclusivamente produtos não tributados - Impossibilidade ...

Solução de Consulta nº 159, de 26 de setembro de 2018. (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Doações ao fundo da criança e adolescente - incorporação

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Presunção nos serviços de terraplanagem

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 163, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal legislacao