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IN RFB n° 2.235: Determina benefícios fiscais na emissão de debêntures

Instrução Normativa RFB nº 2.235, de 22 de novembro de 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para dispor sobre os benefícios fiscais na emissão de debêntures de que trata a Lei nº ...

26/11/2024 Federal Legislacao

Portaria nº 918: INSS atualiza fatores de atualização de salário-contribuição

Portaria nº 918, de 13 de janeiro de 2020 (DOU de 14/01/2020) O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ...

14/01/2020 Federal legislacao

Portaria nº 950: Edita normas complementares para fins de aplicabilidade do contrato verde e ...

Portaria nº 950, de 13 de janeiro de 2020 (DOU de 14/01/2020) Edita normas complementares ...

14/01/2020 Federal legislacao

Portaria nº 914: Publicada novas tabelas do INSS para 2020

Portaria SEPRT nº 914, de 13 de janeiro de 2020 (DOU de 14/01/2020) Dispõe sobre o reajuste ...

14/01/2020 Federal legislacao

Portaria nº 2: Estabelece a cotação média do dólar para solicitar habilitação de responsável ...

Portaria nº 2, de 9 de janeiro de 2020 (DOU de 13/01/2020) Estabelece a cotação média do dólar ...

13/01/2020 Federal legislacao

Circular Caixa nº 888: Manual de orientação ao empregador recolhimentos mensais e rescisórios ao ...

Circular Caixa nº 888, de 7 de janeiro de 2020 (DOU de 10/01/2020) Divulga a versão 9 do ...

10/01/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.921: Novas disposições prorroga prazo de obrigatoriedade de apresentação da ...

Instrução Normativa nº 1.921, de 9 de janeiro de 2020 (DOU de 10/01/2020) Altera a Instrução ...

10/01/2020 Federal legislacao

Ato Cotepe/MVA nº 1: Altera as tabelas que tratam da MVA nas operações com combustíveis e ...

Ato Cotepe/MVA nº 1, de 9 de janeiro de 2020 (DOU de 10/01/2020) ALTERA AS TABELAS I, II, III, ...

10/01/2020 Federal legislacao

Resolução nº 96: Conselho estabelece diretrizes para área da Sudeco em 2020

Resolução nº 96, de 5 de dezembro de 2019 (DOU de 30/12/2019) FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ...

09/01/2020 Federal legislacao

Portaria nº 3.145: Política de incentivo nas áreas da Sudam e Sudene

Portaria nº 3.145, de 26 de dezembro DE 2019 (Dou de 30/12/2019) Dispõe sobre os objetivos, as ...

09/01/2020 Federal legislacao

Resolução nº 30: Reduz para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes ...

Resolução nº 30, de 30 de dezembro de 2019 (DOU de 09/01/2020) Altera para zero por cento as ...

09/01/2020 Federal legislacao

ADE Cocad nº 2: Altera anexo que trata o comprovante de inscrição e de situação cadastral no ...

Ato Declaratório Executivo nº 2, de 30 de dezembro de 2019 (DOU de 31/12/2019) Altera o Anexo ...

08/01/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.188: Regulamenta alterações nos regimes da previdência social

Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 23/12/2019) Regulamenta a Lei nº 9.796, ...

07/01/2020 Federal legislacao