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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Decreto nº 10.638: Governo Federal reduz alíquotas do PIS e da COFINS sobre óleo diesel e GLP

Decreto nº 10.638, de 1º de março de 2021 (DOU de 01/03/2021) Altera o Decreto nº 5.059, de 30 ...

02/03/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2.011: Governo Federal segue simplificando normas e revoga novos atos normativas

Instrução Normativa RFB nº 2.011, de 25 de fevereiro de 2021 (DOU de 01/03/2021) Revoga ...

01/03/2021 Federal legislacao

Portaria nº 2.381: PGFN reabre prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal

Portaria PGFN /ME nº 2.381, 26 de fevereiro de 2021 (DOU de 01/03/2021) Reabre os prazos para ...

01/03/2021 Federal legislacao

Portaria nº 2.382: PGFN divulga instrumentos de negociação de débitos inscritos em dívida ativa ...

Portaria PGFN /ME nº 2.382, 26 de fevereiro de 2021 (DOU de 01/03/2021) Disciplina os ...

01/03/2021 Federal legislacao

ADE RFB nº 2: Dispõe sobre a restituição do IRPF, referente ao exercício de 2021, ano-calendário ...

Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 24 de fevereiro de 2021 (DOU 25/02/2021) Dispõe sobre ...

25/02/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2.010: Receita estabelece normas e procedimentos para a apresentação da DIRPF ...

Instrução Normativa RFB nº 2.010, de 24 de fevereiro de 2021 (DOU de 25/02/2021) Dispõe sobre ...

25/02/2021 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 6: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 6, de 24 de fevereiro de 2021 (DOU de 25.02.2021) Preço médio ponderado ao ...

25/02/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

Importação n° 013/2021 Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT Informamos que, a partir ...

24/02/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Entrega de DI-OEA DSA em porto diverso do declarado

Importação n° 012/2021 Entrega de DI-OEA DSA em porto diverso do declarado Orientamos que, nos ...

23/02/2021 Federal legislacao

Resolução nº 161: Redução temporária da alíquota do Imposto de Importação

Resolução GECEX nº 161, de 22 de fevereiro de 2021 (DOU 23/02/2021) Concede redução temporária ...

23/02/2021 Federal legislacao

RESOLUÇÃO Nº 164: Nomenclatura Comum do Mercosul e os códigos tarifários que compõem a Tarifa ...

Resolução GECEX Nº 164, de 22 de fevereiro de 2021 (DOU de 23/02/2021) Altera a Nomenclatura ...

23/02/2021 Federal legislacao

Resolução nº 165: Alteração dos códigos tarifários e alíquotas do Imposto de Importação que ...

Resolução GECEX nº 165, de 22 de fevereiro de 2021 (DOU de 2302/2021) Altera a Nomenclatura ...

23/02/2021 Federal legislacao