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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 14: Consorcio de empresas, obrigações e responsabilidades

Solução de Consulta Cosit nº 14, de 17 de março de 2021 (DOU de 24/03/2021) Assunto: Normas ...

24/03/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2.015: Normativa prorroga suspensão de apresentação de documentos à RFB

Instrução Normativa RFB nº 2.015, de 22 de março de 2021 (DOU de 24/03/2021) Altera a ...

24/03/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2.014: Norma disciplinadora altera o despacho aduaneiro de importação

Instrução Normativa RFB nº 2.014, de 22 de março de 2021 (DOU de 24/03/2021) Altera a ...

24/03/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2.013: Normativas que abordam o Recof e Recof - Sped sofrem alterações

Instrução Normativa RFB nº 2.013, de 22 de março de 2021 (DOU de 24/03/2021) Altera a ...

24/03/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Incoterm DPU

Importação n° 014/2021 Incoterm DPU Em 25/03/2021, entrará em produção a possibilidade de ...

23/03/2021 Federal legislacao

ADE nº 3: Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...

Ato Declaratório Executivo RFB nº 3, de 17 de março de 2021 (DOU de 22/03/2021) Dispõe sobre a ...

22/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 15: Compensação tributária estimativa de IRPJ ou CSLL

Solução de Consulta Cosit nº 15, de 17 de março de 2021 (DOU de 22/03/2021) Assunto: Normas ...

22/03/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Prorrogação do prazo para a limitação de acessos (DUE/CCT)

Exportação n° 011/2021 Prorrogação do prazo para a limitação de acessos (DUE/CCT) A Receita ...

19/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 4.010: Compartilhamento de custos e despesas entre empresas do mesmo grupo econômico

Solução de Consulta Disit nº 4.010, de 18 de março de 2021 (DOU de 19/03/2021) Assunto: ...

19/03/2021 Federal legislacao

Portaria ME Nº 3.138: Julgamentos em seção não presencial no CARF tem limite elevado

Portaria ME Nº 3.138, de 16 de março de 2021 (DOU de 18/03/2021) Altera a Portaria nº 665, de ...

18/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 8.005: PIS/COFINS - Apuração de créditos sobre aquisição de optante pelo Simples ...

Solução de Consulta Disit Vinculada nº 8.005, de 30 de dezembro de 2020 Assunto: Contribuição ...

17/03/2021 Federal legislacao

Notícias Siscomex: Drawback: extrações de exportações da própria empresa.

Exportação n° 010/2021 Drawback: extrações de exportações da própria empresa. A Secretaria de ...

16/03/2021 Federal legislacao