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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 1: PIS/COFINS: Créditos da não cumulatividade sobre tratamento de efluentes

Solução de Consulta Cosit nº 1, de 6 de janeiro de 2021 (DOU de 20/01/2021) Assunto: ...

20/01/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Implantação Release Eufrates Pucomex

Importação n° 003/2021 Implantação Release Eufrates – Pucomex Informamos que, no período ...

15/01/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Release Eufrates - Portal Único de Comércio Exterior

Exportação n° 004/2021 Release Eufrates - Portal Único de Comércio Exterior Informamos que, no ...

15/01/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Para as declarações de importação (DI), registradas na modal

Importação n° 002/2021 Para as declarações de importação (DI), registradas na modal Para as ...

13/01/2021 Federal legislacao

Portaria nº 477: Divulgado nova tabela de Previdência Social

Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12 de janeiro de 2021 (DOU de 13/01/2021) Dispõe sobre o reajuste ...

13/01/2021 Federal legislacao

Portaria nº 1: Declaração de Importação poderá ser registrada antes de sua descarga na unidade ...

Portaria Coana nº 1, de 6 de janeiro de 2021 (DOU de 12/01/2021) Define as situações e ...

12/01/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Importação de Trigo ao amparo da Resolução GECEX nº 135/2020

Importação n° 001/2021 Importação de Trigo ao amparo da Resolução GECEX nº 135/2020 Obs: Esta ...

11/01/2021 Federal legislacao

Noticias Siscomex: Exclusão do Reino Unido de LPCO de Cotas de Exportação UE

Exportação n° 001/2021 Exclusão do Reino Unido de LPCO de Cotas de Exportação UE A Secretaria ...

07/01/2021 Federal legislacao

GM SC nº 168: Critérios para apuração de créditos sobre encargos de depreciação

Solução de Consulta nº 168, de 28 de dezembro de 2020 (DOU de 04/01/2021) Assunto: ...

06/01/2021 Federal legislacao

Portaria nº 75: Ato estabelece critérios para alocação de cota para importação de trigo

Portaria Secex nº 75, de 31 de dezembro de 2020 (DOU de 04/01/2021) Estabelece critérios para ...

06/01/2021 Federal legislacao

GM SC nº 147: PIS/COFINS - Créditos sobre insumos, bens e serviços utilizados por imposição

Solução de Consulta Cisit nº 147, de 18 de dezembro de 2020 (31/12/2020) Assunto: Contribuição ...

06/01/2021 Federal legislacao

GM SC nº 143: PIS/COFINS - Ação judicial, termo inicial do prazo de prescrição do crédito

Solução de Consulta Cosit nº 143, de 11 de dezembro de 2020 (DOU de 31/12/2020) Assunto: ...

06/01/2021 Federal legislacao