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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Portaria nº 20.162: PGFN prorroga prazo de adesão à transação extraordinária

Portaria PGFN nº 20.162, de 28 de agosto de 2020 (DOU de 01/09/2020) Altera a Portaria PGFN n. ...

01/09/2020 Federal legislacao

Resolução CMN nº 4.849: Definidas as taxas de juros para os financiamentos ao amparo do Funcafé

Resolução CMN nº 4.849, de 27 de agosto de 2020 (DOU de 31/08/2020) Define as taxas de juros ...

31/08/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.973: RFB prorroga prazo para apresentação de documentos em cópia simples ou cópia ...

Instrução Normativa RFB nº 1.973, de 28 de agosto de 2020 (DOU de 31/08/2020) Altera a ...

31/08/2020 Federal legislacao

Portaria Nº 19.809: Altera o anexo que trata das atividades autorizadas a trabalhar aos domingos ...

Portaria SEPRT Nº 19.809, de 24 de agosto de 2020 (DOU de 28/08/2020) Altera o Anexo da ...

28/08/2020 Federal legislacao

GM SC nº 2.017: Amostragem, pesagem, limpeza e seleção de café cru em grão.

Solução de Consulta Disit nº 2.017, de 2 de agosto de 2019 (DOU de 28/08/2020) Assunto: ...

28/08/2020 Federal legislacao

ADE nº 44: Aprovado a versão 1.0.0.3 do Manual Normativo de Arquivos Digitais -MANAD

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 44, de 24 de agosto de 2020 (DOU de 28/08/2020) Altera o ...

28/08/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.972: Receita altera norma que trata da tributação de lucros auferidos no exterior

Instrução Normativa RFB nº 1.972, de 27 de agosto de 2020 (DOU de 28/08/2020) Altera a ...

28/08/2020 Federal legislacao

Siscomex: Exportação de Energia Elétrica

Exportação n° 053/2020 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, com base ...

27/08/2020 Federal legislacao

Resolução nº 78: Alterada para zero as alíquotas do Imposto de Importação sobre Bens de Capital ...

Resolução GECEX nº 78, de 25 de agosto de 2020 (DOU de 27/08/2020) Altera para zero por cento ...

27/08/2020 Federal legislacao

Circular nº 914: Manual de orientação ao empregador recolhimentos mensais e rescisórios ao FGTS ...

Circular nº 914, de 20 de agosto de 2020 (DOU de 24/08/20320) Dispõe sobre a divulgação da ...

25/08/2020 Federal legislacao

Circular nº 921: Caixa Econômica divulga versão 12 do Manual de Orientações Regularidade ...

Circular Caixa nº 921, de 20 de agosto de 2020 (DOU de 24/08/2020) Divulga a publicação da ...

25/08/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.470: Prorrogado prazo para acordos trabalhistas

Decreto nº 10.470, de 24 de agosto de 2020 (DOU de 25/08/2020) Prorroga os prazos para ...

25/08/2020 Federal legislacao