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IN RFB n° 2.235: Determina benefícios fiscais na emissão de debêntures

Instrução Normativa RFB nº 2.235, de 22 de novembro de 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para dispor sobre os benefícios fiscais na emissão de debêntures de que trata a Lei nº ...

26/11/2024 Federal Legislacao

GM SC nº 45: PIS/COFINS - Credito sobre gastos com transporte e alimentação de funcionários

Solução de Consulta Cosit nº 45, de 28 de maio de 2020 (DOU de 16/06/2020) Assunto: ...

16/06/2020 Federal legislacao

IN DREI nº 81: Normativa consolida normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas

Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020 (DOU de 15/06/2020) Dispõe sobre as ...

15/06/2020 Federal legislacao

Lei nº 14.013 - Conversão de MP garante manutenção do salário mínimo

Lei nº 14.013, de 10 de junho de 2020 (DOU de 12/06/2020) Dispõe sobre o valor do ...

12/06/2020 Federal legislacao

Lei nº 14.010: Assembleia geral poderá ser realizada por meios eletrônicos até 30 de outubro

Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 (DOU de 12/06/2020) Dispõe sobre o Regime Jurídico ...

12/06/2020 Federal legislacao

Siscomex: Drawback Integrado Suspensão

Exportação n° 036/2020 Drawback Integrado Suspensão A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) ...

10/06/2020 Federal legislacao

Siscomex: Webinar de Operações de Comércio Exterior

Exportação n° 034/2020 Webinar de Operações de Comércio Exterior A Subsecretaria de Operações ...

09/06/2020 Federal legislacao

Portaria nº 13.338: Prorrogado a suspensão de procedimentos de exclusão de parcelamentos ...

Portaria PGFN nº 13.338, de 4 de junho de 2020 (DOU DE 09/06/2020) Altera a Portaria PGFN n. ...

09/06/2020 Federal legislacao

Circular Caixa nº 911: Dispõe sobre a regularização do empregador junto ao FGTS

Circular Caixa nº 911, de 5 de junho de 2020 (DOU de 08/06/2020) Divulga a publicação da ...

08/06/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.958: RFB revoga mais 93 Instruções Normativas e segue fazendo limpeza na legislação

Instrução Normativa RFB nº 1.958, de 5 de junho de 2020 (DOU de 08/06/2020) Revoga Instruções ...

08/06/2020 Federal legislacao

Siscomex: Parada programada para manutenção

Sistemas n° 008/2020 Parada programada para manutenção Informamos que todos os módulos do ...

04/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 42: IRPF - Despesa e dedução de empréstimo de ações, remuneração paga ao emprestador

Solução de Consulta Cosit nº 42, de 25 de maio de 2020 (DOU de 03/06/2020) Assunto: Imposto ...

03/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.822: Bacen disciplina a constituição das sociedade de garantia solidária e ...

Resolução Bacen nº 4.822, de 1º de junho de 2020 (DOU de 03/06/2020) Dispõe sobre a ...

03/06/2020 Federal legislacao