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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 44: Previdenciário - fixação de preço sub-rogação

Solução de Consulta Cosit nº 44, de 24 de março de 2021 (DOU de 29/03/2021) Assunto: ...

29/03/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 48: IRPF - Aplicação financeira no exterior ganho de capital

Solução de Consulta Cosit nº 48, de 24 de março de 2021 (DOU de 26/03/2021) Assunto: Imposto ...

26/03/2021 Federal legislacao

ADE nº 5: Institui códigos de receita para recolhimento de valores referentes aos parcelamentos ...

Ato Declaratório Executivo Codar nº 5, de 25 de março de 2021 (DOU de 26/03/2021) Institui ...

26/03/2021 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 9: ICMS - Pauta fiscal para preço do combustível

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 24 de março de 2021 (DOU de 25/03/2021) Preço médio ponderado ao ...

25/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 39: IRPJ/CSLL - Variação Cambial de investimento de empresa controlada no exterior

Solução de Consulta Cosit nº 39, de 22 de março de 2021 (DOU de 25/03/2021) Assunto: Imposto ...

25/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 34: PIS/COFINS - Apropriação de créditos sobre insumos

Solução de Consulta Cosit nº 34, de 18 de março de 2021 (DOU de 25/03/2021) Assunto: ...

25/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 24: IPI - Créditos de IPI sobre operação de importação

Solução de Consulta Cosit nº 24, de 18 de março de 2021 (DOU de 25/03/2021) Assunto: Imposto ...

25/03/2021 Federal legislacao

Resolução nº 158: Governo prorroga prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional

Resolução CGSN nº 158, de 24 de março de 2021 (DOU de 25/03/2021) Dispõe sobre a prorrogação ...

25/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 22: IRPJ/CSLL - Incentivos fiscais, subvenção para Investimento

Solução de Consulta Cosit nº 22, de 18 de março de 2021 (DOU de 24/03/2021) Assunto: Imposto ...

24/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 14: Consorcio de empresas, obrigações e responsabilidades

Solução de Consulta Cosit nº 14, de 17 de março de 2021 (DOU de 24/03/2021) Assunto: Normas ...

24/03/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2.015: Normativa prorroga suspensão de apresentação de documentos à RFB

Instrução Normativa RFB nº 2.015, de 22 de março de 2021 (DOU de 24/03/2021) Altera a ...

24/03/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2.014: Norma disciplinadora altera o despacho aduaneiro de importação

Instrução Normativa RFB nº 2.014, de 22 de março de 2021 (DOU de 24/03/2021) Altera a ...

24/03/2021 Federal legislacao