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Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

Notícia Siscomex: II Webinar de Operações de Comércio Exterior

Exportação n° 018/2021 II Webinar de Operações de Comércio Exterior A Subsecretaria de ...

01/06/2021 Federal legislacao

Portaria nº 38: Prazo para acesso a conteúdo da NF-e por terceiros é prolongado novamente

Portaria RFB nº 38, de 28 de maio de 2021 (DOU de 01/06/2021) Altera a Portaria RFB nº 2.189, ...

01/06/2021 Federal legislacao

Portaria nº 37: RFB suspende atividade de algumas unidades

Portaria RFB nº 37, de 28 de maio de 2021 (DOU de 01/06/2021) Suspende as atividades de ...

01/06/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Exportação de café em grãos

Exportação n° 017/2021 Exportação de café em grãos A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) ...

31/05/2021 Federal legislacao

ADE nº 10: RFB atribui código de receita para recolhimentos referentes à Transação por Adesão no ...

Ato Declaratório Executivo Codar nº 10, de 25 de maio de 2021 (DOU de 31/05/2021) Institui ...

31/05/2021 Federal legislacao

Portaria nº 654: Brasil volta a fechar as fronteiras com restrições de entrada no País de ...

Portaria nº 654, de 28 de maio de 2021 (DOU de 31/05/2021) Dispõe sobre a restrição ...

31/05/2021 Federal legislacao

Decreto nº 10.708: Alterado o Decreto nº 10.527, de 2020, que institui o Selo Biocombustível ...

Decreto nº 10.708, de 28 de maio de 2021 (DOU de 31/05/2021) Altera o Decreto nº 10.527, de 22 ...

31/05/2021 Federal legislacao

Portaria nº 6.155: PGFN disciplina encaminhamento de créditos para inscrição em dívida ativa

Portaria PGFN/ME nº 6.155, de 25 de maio de 2021 (DOU de 26/05/2021) Dispõe sobre o ...

26/05/2021 Federal legislacao

Despacho nº 246: Bomba, PGFN emite parecer sobre a exclusão do ICMS do PC

Despacho PGFN nº 246 - PGFN-ME, de 24 de maio de 2021 (DOU de 26/05/2021) APROVO, para os fins ...

26/05/2021 Federal legislacao

Resolução nº 205: Reduz as Alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de ...

Resolução Gecex nº 205, de 24 de maio de 2021 (DOU de 25/052021) Altera para zero por cento as ...

25/05/2021 Federal legislacao

ATO COTEPE/PMPF Nº 18: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2021 (DOU de 25.05.2021) Preço médio ponderado ao ...

25/05/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Recolhimento de tributos - Drawback

Importação n° 023/2021 Recolhimento de tributos - Drawback Em aditamento às Notícias SICOMEX ...

24/05/2021 Federal legislacao