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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

ADE nº 2: Tabela TIPI passa por alterações pontuais

Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 22 de março de 2023 (DOU de 24/03/2023) Dispõe sobre a ...

24/03/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.137: RFB prorroga prazos para incorporação das retenções na DCTFWeb

Instrução Normativa RFB nº 2.137, de 21 de março de 2023 (DOU de 24/03/2023) Altera a ...

24/03/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 8: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 8, de 23 de março de 2023 (DOU de 24/03/2023) Preço médio ponderado ao ...

24/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 60: PIS/COFINS ? Geração de créditos sobre gastos com tratamento de efluentes

Solução de Consulta nº 60, de 13 de março de 2023 (DOU de 23/03/2023) Assunto: Contribuição ...

23/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 44: PIS/COFINS - Possibilidade de créditos sobre o retorno de mercadorias que haviam ...

Solução de Consulta nº 44, de 22 de fevereiro de 2023 (DOU de 23/03/2023) Assunto: ...

23/03/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 26: Manual de orientação do contribuinte para a NFCom

Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 22 de março de 2023 (DOU de 23/03/2023) Publica o Manual de ...

23/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 6.005: IRPJ/CSLL - Período de redução de alíquotas a zero do IRPJ/CSLL para PIS/COFINS

Solução de Consulta nº 6.005, de 13 de março de 2023 (DOU de 20/03/2023) Assunto: Normas ...

20/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 7.004: IRPJ - Base de cálculo do IRPJ no lucro presumido para atividades de construção ...

Solução de Consulta nº 7.004, de 24 de fevereiro de 2023 (DOU de 20/03/2023) Assunto: Imposto ...

20/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 7.003: IRPJ - Benefícios de ICMS para subvenção de investimentos podem deixar de serem ...

Solução de Consulta nº 7.003, de 7 de fevereiro de 2023 (DOU de 20/03/2023) Assunto: Imposto ...

20/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 57: PIS/COFINS - Ao contrário de vales-transportes, uniformes e vales-refeições não ...

Solução de Consulta nº 57, de 3 de março de 2023 (DOU de 17/03/2023) Assunto: Contribuição ...

17/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 56: PIS/COFINS - Apropriação de créditos em máquinas e equipamentos para produção e ...

Solução de Consulta nº 56, de 3 de março de 2023 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep NÃO ...

17/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 10.006: IRPJ/CSLL - Presunção aplicada sobre serviços de licenciamento e cessão de ...

Solução de Consulta nº 10.006, de 14 de março de 2023 (DOU de 15/03/2023) Assunto: Imposto ...

15/03/2023 Federal legislacao

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