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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 4.016: PIS/COFINS - Apuração do PIS/COFINS será feita de forma centralizada pelo ...

Solução de Consulta nº 4.016 - SRRF04/DISIT, de 24 de abril de 2023 (DOU de ...

27/04/2023 Federal legislacao

GM SC nº 4.014: PIS/COFINS - Não são considerados insumos os gastos com plano de saúde ou ...

Solução de Consulta nº 4.014 - SRRF04/DISIT, de 20 de abril de 2023 (DOU de ...

27/04/2023 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 13: Ratifica Convênio 46/23 que trata a isenção de ICMS sobre o transporte ...

Ato Declaratório nº 13, de 24 de abril de 2023 (DOU de 25/04/2023) Ratifica Convênio ICMS ...

25/04/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 12: Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 12, de 24 de abril de 2023 (DOU de 25/04/2023) Preço médio ponderado ao ...

25/04/2023 Federal legislacao

Ato Cotepe ICMS nº 39: Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 53/15 que trata do BMP e DAPE

Ato Cotepe ICMS nº 39, de 20 de abril de 2023 (DOU de 24/04/2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº ...

24/04/2023 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 12: Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU em 06.04.2023 e 14.04.2023

Ato Declaratório nº 12, de 19 de abril de 2023 (DOU de 20/04/2023) Ratifica Convênios ICMS ...

20/04/2023 Federal legislacao

AJUSTE SINIEF Nº 13: Estados e o Distrito Federal acordam em estabelecer a obrigatoriedade para ...

AJUSTE SINIEF Nº 13, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Altera o Ajuste SINIEF nº 10/22, que estabelece a ...

19/04/2023 Federal legislacao

AJUSTE SINIEF Nº 10: novos eventos para NFCe

AJUSTE SINIEF Nº 10, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a ...

19/04/2023 Federal legislacao

AJUSTE SINIEF Nº 7: estabelece data para utilização da NF3e

AJUSTE SINIEF Nº 7, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a Nota ...

19/04/2023 Federal legislacao

AJUSTE SINIEF Nº 4: Altera o Convênio s/nº, de 1970 trazendo a previsão de inscrição única com ...

AJUSTE SINIEF Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro ...

19/04/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 3: Altera o Ajuste SINIEF 07/2005 que trata sobre a NF-e e a DANFE

Ajuste SINIEF nº 3, de 14 de abril de 2023 (DOU de 19/04/2023) Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, ...

19/04/2023 Federal legislacao

GM SC nº 4.013: PIS/COFINS ? Não se consideram insumos os gastos com assistência médica ...

Solução de Consulta nº 4.013 - SRRF04/DISIT, de 17 de abril de 2023 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA ...

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