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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 128: ICMS/MT - Inclusão de produto no submódulo Indústria de

Resolução CONDEPRODEMAT n° 128, de 31 de maio de 2023 (DOE de 01.06.2023) O CONSELHO ...

01/06/2023 Federal legislacao

Ato Declaratório n° 020: ICMS monofásico ratificação do Convênio ICMS nº 76/2023

Ato Declaratório n° 020, de 31 de maio de 2023 (DOU de 01.06.2023) Ratifica Convênio ICMS ...

01/06/2023 Federal legislacao

Portaria nº 8: Prorrogado o prazo de adesão ao Programa Litígio Zero

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, de 31 de maio de 2023 (DOU de 31/05/2023) Altera a Portaria ...

01/06/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 076: ICMS monofásico recolhimento do ICMS diferido

Convênio ICMS n° 076, de 30 de maio de 2023 (DOU de 31.05.2023) Altera o Convênio ICMS n° ...

31/05/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 066: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE ICMS n° 066, de 30 de maio de 2023 (DOU de 31.05.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

31/05/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 065: ICMS monofásico prazo para entrega do SCANC

Ato COTEPE ICMS n° 065, de 30 de maio de 2023 (DOU de 31.05.2023) Altera o Ato COTEPE ICMS n° ...

31/05/2023 Federal legislacao

Lei nº 14.592: MP que exclui ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS é convertida ...

Lei nº 14.592, de 30 de maio de 2023 (DOU de 30/05/2023) Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio ...

30/05/2023 Federal legislacao

ADE nº 7: A contribuição devida ao Senar pelo produtor rural pessoa física deverá ser recolhida ...

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 7, de 26 de maio de 2023 (DOU de 30/05/2023) Dispõe sobre ...

30/05/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 063: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE ICMS n° 063, de 26 de maio de 2023 (DOU de 29.05.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

29/05/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.142: ECD - Prorrogação do prazo para transmissão

Instrução Normativa RFB nº 2.142, de 26 de maio de 2023 (DOU de 26/05/2023) Altera a Instrução ...

29/05/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 062: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE ICMS n° 062, de 25 de maio de 2023 (DOU de 26.05.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

26/05/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE PMPF n° 014: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE PMPF n° 014, de 24 de maio de 2023 (DOU de 25.05.2023) Preço médio ponderado ao ...

25/05/2023 Federal legislacao

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