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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Protocolo ICMS n° 021: ICMS - Procedimentos diferenciados relativo à transporte ferroviário de ...

Protocolo ICMS n° 021, de 03 de julho de 2023 (DOU de 04.07.2023) Altera o Protocolo ICMS n° ...

04/07/2023 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 022: ICMS - Revoga o Protocolo ICMS n° 49/18, que estabelece procedimentos ...

Protocolo ICMS n° 022, de 03 de julho de 2023 (DOU de 04.07.2023) Revoga o Protocolo ICMS n° ...

04/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 094: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 094, de 03 de julho de 2023 Republicação por incorreções (DOU de ...

04/07/2023 Federal legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 025: ICMS/PI - Preço de pauta nas operações com milho e soja

Ato Normativo UNATRI n° 025, de 30 de junho de 2023 (DOE de 04.07.2023) Altera o Ato Normativo ...

04/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 092: ICMS - Relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e ...

Ato COTEPE/ICMS n° 092, de 30 de junho de 2023 (DOU de 03.07.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

03/07/2023 Federal legislacao

MP nº 1.178: Governo Federal aumenta alíquotas do Diesel novamente

Medida Provisória nº 1.178, de 30 de junho de 2023 (30/06/2023) Altera a Medida Provisória nº ...

03/07/2023 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 017: ICMS - Suspensão do ICMS na remessa de mercadorias para formação de lote ...

Protocolo ICMS n° 017, de 30 de junho de 2023 (DOU de 03.07.2023) Dispõe sobre a suspensão do ...

03/07/2023 Federal legislacao

GM SC nº 6.027: IRPJ/CSLL e PIS/COFINS - Benefícios do Perse só são aplicáveis às receitas e ...

Solução de Consulta Nº 6.027, de 15 de junho de 2023 (DOU de 03/07/2023) Assunto: Normas ...

03/07/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.147: DCTFWeb -Prorrogado para 1º de outubro a entrada em produção dos eventos de ...

Instrução Normativa RFB nº 2.147, de 30 de junho de 2023 (DOU de 30/06/2023) Altera a ...

03/07/2023 Federal legislacao

IN nº 2.146: Nova normativa trata do controle aduaneiro das remessas internacionais

Instrução Normativa RFB nº 2.146, de 29 de junho de 2023 (DOU de 30/06/2023) Altera a ...

30/06/2023 Federal legislacao

IN ANP nº 013: Estabelece os procedimentos para o planejamento, a execução e a avaliação de ...

Instrução Normativa ANP n° 013, de 28 de junho de 2023 (DOU de 29.06.2023) Estabelece os ...

29/06/2023 Federal legislacao

Lei Complementar n° 198: Coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios

Lei Complementar n° 198, de 28 de junho de 2023 (DOU de 28.06.2023 - Edição Extra) Altera a ...

29/06/2023 Federal legislacao

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