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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 2.151: DITR - Normas e procedimentos para apresentação da Declaração do Imposto sobre ...

Instrução Normativa RFB nº 2.151, de 10 de julho de 2023 Dispõe sobre a apresentação da ...

11/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 096: ICMS monofásico aprova os modelos dos anexos e o manual de instruções

Ato COTEPE/ICMS n° 096, de 06 de julho de 2023 (DOU de 07.07.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

10/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 098: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 098, de 07 de julho de 2023 (DOU de 10.07.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

10/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 018: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 018, de 07 de julho de 2023 (DOU de 10.07.2023) Preço médio ponderado ao ...

10/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 097: ICMS - Aprova o programa de computador SCANC

Ato COTEPE/ICMS n° 097, de 06 de julho de 2023 (DOU de 07.07.2023) Aprova o programa de ...

07/07/2023 Federal legislacao

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 47: Encerramento de vigência de ...

Ato Declaratório do Presidente Da Mesa Do Congresso NacionaL nº 47, DE 2023 (DOU de ...

07/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 095: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 095, de 05 de julho de 2023 (DOU de 06.07.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

06/07/2023 Federal legislacao

GM SC nº 2.010: PIS/COFINS - Suspensão sobre frete entre estabelecimentos contratado por PJ ...

Solução de Consulta nº 2.010, de 27 de junho de 2023 (DOU de 06/04/2023) Assunto: Contribuição ...

06/07/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.149: RFB atualiza normas para acesso ao eCAC

Instrução Normativa RFB nº 2.149, de 5 de julho de 2023 (DOU de 06/07/2023) Altera a Instrução ...

06/07/2023 Federal legislacao

IN nº RFB nº 2.148: Novas disposições sobre regime aduaneiro especial de loja franca

Instrução Normativa RFB nº 2.148, de 5 de julho de 2023 (DOU de 06/07/2023) Altera a Instrução ...

06/07/2023 Federal legislacao

GM SC nº 134: Previdenciário - Base de cálculo de contribuições para agroindústrias

Solução de Consulta nº 134, de 3 de julho de 2023 Assunto: Contribuições Sociais ...

05/07/2023 Federal legislacao

GM SC nº 127: ECD - Multa imposta à pessoa jurídica que não apresentar ECD nos prazos ou com ...

Solução de Consulta nº 127, de 26 de junho de 2023 Assunto: Normas Gerais de Direito ...

05/07/2023 Federal legislacao

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