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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 34: Autoriza os estados de MT e MS a redução da base de cálculo nas operações ...

Convênio ICMS nº 34, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Revigora, prorroga, dispõe ...

18/04/2023 Federal legislacao

GM SC nº 84: IRPJ - Receita de exportação é resultante da conversão de moeda em reais à taxa de ...

Solução de Consulta nº 84, de 12 de abril de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

18/04/2023 Federal legislacao

GM SC nº 76: IRPF - A promessa de compra e venda de imóvel é irrelevante para efeitos

Solução de Consulta Nº 76, de 3 de abril de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

18/04/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 32: Permite Estado de MT a conceder anistia e remissão de créditos tributários

Convênio ICMS nº 32, de 14 de abril de 2023 (DOU de 17/04/2023) Autoriza o Estado de Mato ...

17/04/2023 Federal legislacao

GM SC nº 4.011: PIS/COFINS - Vedada a apropriação de créditos em aquisição de insumos para taxas ...

Solução de Consulta Nº 4.011 - SRRF04/DISIT, de 14 de abril de 2023 Assunto: Contribuição para ...

17/04/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 19: Altera o Convênio 199/22 que trata o regime de tributação monofásica dos ...

Convênio ICMS nº 19, de 12 de abril de 2023 (DOU de 14/04/2023) Altera o Convênio ICMS nº ...

14/04/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 16: Altera o convênio 110/2007 que trata da substituição tributária com ...

Convênio ICMS nº 16, de 12 de abril de 2023 (DOU de 14/04/2023) Altera o Convênio ICMS nº ...

14/04/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 11: Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 10/23, que divulga o Preço médio ponderado ao ...

Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 12 de abril de 2023 (DOU de 13/04/2023) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº ...

14/04/2023 Federal legislacao

GM SC nº 77: Previdenciário - Sub-rogação na obrigação de recolher contribuições sociais sobre a ...

Solução de Consulta nº 77, de 3 de abril de 2023 (DOU de 12/04/2023) Assunto: Contribuições ...

12/04/2023 Federal legislacao

GM SC nº 81: PIS/COFINS - Suspensão sobre receitas decorrentes da venda de cavacos de madeira

Solução de Consulta nº 81, de 3 de abril de 2023 (DOU de 12/04/2023) Assunto: Contribuição ...

12/04/2023 Federal legislacao

GM SC nº 65: PIS/COFINS - Importação por conta e ordem: adquirente da mercadoria no exterior é ...

Solução de Consulta nº 65, de 21 de março de 2023 (DOU de 12/04/2023) Assunto: Contribuição ...

12/04/2023 Federal legislacao

GM SC nº 75: IRRF - Pagamentos ao exterior por aquisição/renovação de licença de uso de software

Solução de Consulta nº 75, de 31 de março de 2023 (DOU de 11/04/2023) Assunto: Imposto sobre a ...

11/04/2023 Federal legislacao