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ADE CODAR nº 30: Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 30, de 14 de novembro de 2024 Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467, instituídos pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 1º de dezembro de 2009. O ...

18/11/2024 Federal Legislacao

GM SC nº 112: PIS/COFINS - Comercialização de caroço de açaí

Solução de Consulta Disit nº 112, de 12 de junho de 2023 (DOU de 23/06/2023) Assunto: ...

23/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 080: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE ICMS n° 080, de 21 de junho de 2023 (DOU de 22.06.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

22/06/2023 Federal legislacao

GM SC DISIT nº 4.019: PIS/COFINS - É permitida a apropriação de créditos sobre vale-transporte ...

Solução de Consulta nº 4.019- SRRF04/DISIT, de 16 de junho de 2023 (DOU de ...

20/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 079: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE ICMS n° 079, de 16 de junho de 2023 (DOU de 19.06.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

19/06/2023 Federal legislacao

Decreto n° 2.488: ICMS/PR - Procedimentos para enquadramento no Programa Paraná Competitivo

Decreto n° 2.488, de 14 de junho de 2023 (DOE de 14.06.2023) Introduz alterações ao Decreto n° ...

19/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 078: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE ICMS n° 078, de 15 de junho de 2023 (DOU de 16.06.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

16/06/2023 Federal legislacao

Portaria nº 319: Portaria trata da transparência ativa de informações de natureza tributária ...

Portaria RFB nº 319, de 11 de maio de 2023 (DOU de 16/05/2023) Dispõe sobre a transparência ...

15/06/2023 Federal legislacao

Lei nº 14.596: IRPJ/CSLL - Promulgada Lei que dispõe sobre as novas regras dos preços de ...

Lei nº 14.596, de 14 de junho de 2023 Dispõe sobre regras de preços de transferência relativas ...

15/06/2023 Federal legislacao

GM SC nº 106: IRPJ/CSLL - Derivativos: Contratos de opção de compra serão tributados na ...

Solução de Consulta nº 106, de 6 de junho de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

14/06/2023 Federal legislacao

GM SC nº 108: Previdenciário - Verba paga em casos de supressão parcial ou total do intervalo ...

Solução de Consulta nº 108, de 7 de junho de 2023 (DOU de 14/06/2023) Assunto: Contribuições ...

14/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 077: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE ICMS n° 077, de 12 de junho de 2023 (DOU de 13.06.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

13/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE PMPF n° 015: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE PMPF n° 015, de 06 de junho de 2023 (DOU de 07.06.2023) Preço médio ponderado ao ...

07/06/2023 Federal legislacao

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