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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

GM SC n° 91: IRPJ/CSLL - Não incidência em indenizações por dano patrimonial

Solução de Consulta nº 91, de 17 de abril de 2024 (DOU de 24/04/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

24/04/2024 Federal legislacao

GM SC nº 98: Direito Tributário - Possibilidades de execução dos créditos tributários ...

Solução de Consulta nº 98, de 19 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Normas Gerais ...

22/04/2024 Federal legislacao

GM SC nº 96: PIS/COFINS - O ICMS destacado nos documentos fiscais não integra a base de cálculo ...

Solução de Consulta nº 96, de 19 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Contribuição ...

22/04/2024 Federal legislacao

GM SC nº 94: PIS/COFINS - Serviço de abastecimento de combustíveis em aeronaves não é ...

Solução De Consulta nº 94, de 18 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Contribuição ...

22/04/2024 Federal legislacao

GM SC nº 93: PIS/COFINS - Serviços adquiridos com os benefícios do Reidi

Solução de Consulta nº 93, de 18 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Contribuição ...

22/04/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 052: ICMS - Relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento na ...

Ato COTEPE/ICMS n° 052, de 18 de abril de 2024 (DOU de 22.04.2024) Altera o Anexo II do Ato ...

22/04/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 053: ICMS - Prazos de transmissão eletrônica do SCANC

Ato COTEPE/ICMS n° 053, de 19 de abril de 2024 (DOU de 22.04.2024) Altera os Atos COTEPE/ICMS ...

22/04/2024 Federal legislacao

GM SC n° 97: Previdenciário - Base de cálculo para retenção patronal

Solução de Consulta nº 97, de 19 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Contribuições ...

22/04/2024 Federal legislacao

Portaria CODAR nº 46: Disponibiliza serviço de Pedido de Habilitação de Crédito Decorrente de ...

Portaria CODAR nº 46, de 18 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Disponibiliza o serviço de ...

22/04/2024 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 9: Altera ato declaratório que institui código de receita ...

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 9, de 19 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Altera o Ato ...

22/04/2024 Federal legislacao

GM SC SRRF04/DISIT n° 4.015: Retenções - Dispensa de retenção na fonte para serviços de coleta, ...

Solução de Consulta nº 4.015 - SRRF04/DISIT, de 17 de abril de 2024 (DOU de ...

19/04/2024 Federal legislacao

GM SC n° 10.005: IRRF - Retenção sobre os serviços técnicos de Software as a Service

Solução de Consulta nº 10.005, de 18 de abril de 2024 (DOU de 19/04/2024) Assunto: Imposto ...

19/04/2024 Federal legislacao

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