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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

IN RFB n° 2.185: Atualiza e consolida entendimentos da IN RFB n° 2.110, de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.185, de 5 de abril de 2024 (DOU de 09/04/2024) Altera a Instrução ...

09/04/2024 Federal legislacao

Resolução CMN nº 5.128: Ajusta forma de cálculo e os limites da garantia de renda mínima do ...

Resolução CMN nº 5.128, de 8 de abril de 2024 (DOU de 09/04/2024) Ajusta, no âmbito do ...

09/04/2024 Federal legislacao

Resolução CMN nº 5.127: Alteração nos percentuais limites de cobertura do PROAGRO de acordo com ...

Resolução CMN nº 5.127, de 8 de abril de 2024 (DOU de 09/04/2024) Ajusta, no âmbito do ...

09/04/2024 Federal legislacao

Resolução CMN nº 5.126: Ajusta o valor limite para enquadramento de operações de crédito rural ...

Resolução CMN nº 5.126, de 8 de abril de 2024 (DOU de 09/04/2024) Ajusta o valor limite para ...

09/04/2024 Federal legislacao

Resolução CMN nº 5.125: Altera regras atinentes ao processo de apresentação e análise de ...

Resolução CMN nº 5.125, de 8 de abril de 2024 (DOU de 09/04/2024) Altera, no âmbito do ...

09/04/2024 Federal legislacao

GM SC nº 1.001: PIS/COFINS - Prazo Temporal Para Exclusão do ICMS dos Créditos

Solução de Consulta nº 1.001, de 27 de março de 2024 Assunto: Contribuição para o ...

08/04/2024 Federal legislacao

GM SC n° 77: Previdenciário - Dispensa da retenção para serviços profissionais prestados por ...

Solução de Consulta nº 77, de 3 de abril de 2024 (DOU de 08/04/2024) Assunto: Contribuições ...

08/04/2024 Federal legislacao

GM SC nº 6.037: PIS/COFINS – RFB esclarece conceito de máquinas e equipamentos para fins de ...

Solução de Consulta Disit nº 6.037, de 20 de março de 2024 (DOU de 03/04/2024) Contribuição ...

03/04/2024 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 6: Código de receita para pagamento dos débitos fiscais de ...

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 6, de 2 de abril de 2024 (DOU de 03/04/2024) Institui ...

03/04/2024 Federal legislacao

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3: Criação de novos códigos e alteração nas alíquotas de IPI ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 2 DE ABRIL DE 2024 (DOU de 03.04.2024) Dispõe sobre a ...

03/04/2024 Federal legislacao

ATO DECLARATÓRIO Nº 7: Ratifica Convênios ICMS

ATO DECLARATÓRIO Nº 7, DE 2 DE ABRIL DE 2024 (DOU de 03.04.2024) Ratifica Convênios ICMS ...

03/04/2024 Federal legislacao

IN RFB n° 2.184: Autorregularização de débitos fiscais decorrentes de exclusões de subvenções ...

Instrução Normativa RFB nº 2.184, de 2 de abril de 2024 (DOU de 03/04/2024) Dispõe sobre a ...

03/04/2024 Federal legislacao

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