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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC n° 97: Previdenciário - Base de cálculo para retenção patronal

Solução de Consulta nº 97, de 19 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Contribuições ...

22/04/2024 Federal legislacao

Portaria CODAR nº 46: Disponibiliza serviço de Pedido de Habilitação de Crédito Decorrente de ...

Portaria CODAR nº 46, de 18 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Disponibiliza o serviço de ...

22/04/2024 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 9: Altera ato declaratório que institui código de receita ...

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 9, de 19 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Altera o Ato ...

22/04/2024 Federal legislacao

GM SC SRRF04/DISIT n° 4.015: Retenções - Dispensa de retenção na fonte para serviços de coleta, ...

Solução de Consulta nº 4.015 - SRRF04/DISIT, de 17 de abril de 2024 (DOU de ...

19/04/2024 Federal legislacao

GM SC n° 10.005: IRRF - Retenção sobre os serviços técnicos de Software as a Service

Solução de Consulta nº 10.005, de 18 de abril de 2024 (DOU de 19/04/2024) Assunto: Imposto ...

19/04/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 050: ICMS - Relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento na ...

Ato COTEPE/ICMS n° 050, de 17 de abril de 2024 (DOU de 18.04.2024) Altera o Anexo II do Ato ...

18/04/2024 Federal legislacao

GM SC nº 89: PERSE - Normas e benefícios

Solução de Consulta nº 89, de 17 de abril de 2024 (DOU de 18/04/2024) Assunto: Normas Gerais ...

18/04/2024 Federal legislacao

Portaria RFB nº 410: Define data da desativação do e-CAC

Portaria RFB nº 410, de 12 de abril de 2024 (DOU de 17/04/2024) Institui o Portal de Serviços ...

17/04/2024 Federal legislacao

Portaria RFB nº 410: Novo Portal de Serviços da RFB de integração dos serviços digitais

Portaria RFB nº 410, de 12 de abril de 2024 (DOU de 15/04/2024) Institui o Portal de Serviços ...

15/04/2024 Federal legislacao

GM SC nº 80: IRPF - Apresentação de DAA não altera o débito referente a esse imposto, se ...

Solução de Consulta nº 80, de 4 de abril de 2024 (DOU de 10/04/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

15/04/2024 Federal legislacao

GM SC nº 85: PIS/COFINS – Créditos sobre gastos com certificação de produtos e serviços de ...

Solução de Consulta Cosit nº 85, de 9 de abril de 2024 (DOU de 15/04/2024) Assunto: ...

15/04/2024 Federal legislacao

GM SC n° 3.005: IRPF - Tributação sobre o ganho de capital na alienação de bens e direitos ...

Solução de Consulta nº 3.005, de 10 de abril de 2024 (DOU de 12/04/2024) Assunto: Imposto ...

12/04/2024 Federal legislacao

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