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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 1.001: PIS/COFINS - Prazo Temporal Para Exclusão do ICMS dos Créditos

Solução de Consulta nº 1.001, de 27 de março de 2024 Assunto: Contribuição para o ...

08/04/2024 Federal legislacao

GM SC n° 77: Previdenciário - Dispensa da retenção para serviços profissionais prestados por ...

Solução de Consulta nº 77, de 3 de abril de 2024 (DOU de 08/04/2024) Assunto: Contribuições ...

08/04/2024 Federal legislacao

GM SC nº 6.037: PIS/COFINS – RFB esclarece conceito de máquinas e equipamentos para fins de ...

Solução de Consulta Disit nº 6.037, de 20 de março de 2024 (DOU de 03/04/2024) Contribuição ...

03/04/2024 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 6: Código de receita para pagamento dos débitos fiscais de ...

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 6, de 2 de abril de 2024 (DOU de 03/04/2024) Institui ...

03/04/2024 Federal legislacao

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3: Criação de novos códigos e alteração nas alíquotas de IPI ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 2 DE ABRIL DE 2024 (DOU de 03.04.2024) Dispõe sobre a ...

03/04/2024 Federal legislacao

ATO DECLARATÓRIO Nº 7: Ratifica Convênios ICMS

ATO DECLARATÓRIO Nº 7, DE 2 DE ABRIL DE 2024 (DOU de 03.04.2024) Ratifica Convênios ICMS ...

03/04/2024 Federal legislacao

IN RFB n° 2.184: Autorregularização de débitos fiscais decorrentes de exclusões de subvenções ...

Instrução Normativa RFB nº 2.184, de 2 de abril de 2024 (DOU de 03/04/2024) Dispõe sobre a ...

03/04/2024 Federal legislacao

Decreto nº 11.970: IPI - Altera percentual de redução cumulativa das alíquotas do IPI - veículos

Decreto nº 11.970, de 1º de abril de 2024 DOU (01.04.2024) Altera a Tabela de Incidência do ...

02/04/2024 Federal legislacao

GM SC n° 39: IRRF - Alteração nas alíquotas para fundos de investimento de longo prazo

Solução de Consulta nº 39, de 20 de março de 2024 (DOU de 02/04/2024) Imposto sobre a Renda ...

02/04/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 041: ICMS - Manual de instruções de preenchimento dos relatórios relativos às ...

Ato COTEPE ICMS n° 041, de 28 de março de 2024 (DOU de 01.04.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

01/04/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 040: ICMS - Preenchimento dos relatórios relativos às operações com os ...

Ato COTEPE ICMS n° 040, 28 de março de 2024 (DOU de 01.04.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

01/04/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 038: ICMS - Especificações técnicas para a geração de arquivos - DIMP

Ato COTEPE/ICMS n° 038, de 28 de março de 2024 (DOU de 01.04.2024) Dispõe sobre as ...

01/04/2024 Federal legislacao

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