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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n 33, de 30 de julho de 2014

Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1º da cláusula ...

05/08/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.485, de 31 de julho de 2014

PIS/COFINS - Importação - Altera a Instrução Normativa SRF nº 594, de 26 de dezembro de 2005.

04/08/2014 Federal legislacao

Resolução nº 4.353, de 31 de julho de 2014

Renegociação da dívida de produtores de café tem prazo ampliado

01/08/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.484, de 31 de julho de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010,que dispõe sobre a ...

01/08/2014 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 13, de 30 de julho de 2014

Dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda ...

01/08/2014 Federal legislacao

Resolução n 60, de 31 de julho de 2014

Incorpora as Resoluções n 09/14, 10/14 e 11/14 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento ...

01/08/2014 Federal legislacao

Convênio ICMS 70, de 29 de julho de 2014

Dispõe sobre a concessão de remissão e anistia de créditos tributários relativos a incentivos e ...

30/07/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 025, de 25 de julho de 2014

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração e Informação sobre Obra (DISO) disponível no sítio da ...

29/07/2014 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 072, de 28 julho de 2014

Altera o Convênio ICMS n° 69/14 que autoriza o Estado do Mato Grosso a instituir o Programa de ...

29/07/2014 Federal legislacao

Resolução n 58, de 24 de julho de 2014

Altera para 2% e 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na ...

28/07/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 023, de 18 de julho de 2014

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2014.

25/07/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 024, de 23 de julho de 2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

25/07/2014 Federal legislacao