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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Emenda Constitucional n.º 83, de 05 de agosto de 2014

Congresso promulga emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus

06/08/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº- 36, de 30 de julho de 2014

BRASIL-ID - Cartão de Documentos Fiscais Eletrônico (CDF-E) - Manual de Orientação

05/08/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 035, de 30 de julho de 2014

BRASIL-ID - Identificador de Veículos de Carga Eletrônico (IVC-E) - Manual de Orientação

05/08/2014 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 6, de 4 de agosto de 2014

.Normas Gerais de Direito Tributário Ementa. IRPF. RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE ...

05/08/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 39, de 30 de julho de 2014

Altera o Ato COTEPE ICMS 04/10, que dispõe sobre a Especificação de Requisitos Técnicos da ...

05/08/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 34, de 30 de julho de 2014

Altera o Ato COTEPE/ICMS 39/12 que dispõe sobre o uso das Sefaz Virtuais de Contingência, ...

05/08/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n 33, de 30 de julho de 2014

Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1º da cláusula ...

05/08/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.485, de 31 de julho de 2014

PIS/COFINS - Importação - Altera a Instrução Normativa SRF nº 594, de 26 de dezembro de 2005.

04/08/2014 Federal legislacao

Resolução nº 4.353, de 31 de julho de 2014

Renegociação da dívida de produtores de café tem prazo ampliado

01/08/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.484, de 31 de julho de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010,que dispõe sobre a ...

01/08/2014 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 13, de 30 de julho de 2014

Dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda ...

01/08/2014 Federal legislacao

Resolução n 60, de 31 de julho de 2014

Incorpora as Resoluções n 09/14, 10/14 e 11/14 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento ...

01/08/2014 Federal legislacao