Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 19 de dezembro de 2014

Dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa ...

Resolução CAMEX n° 124, de 18 de dezembro de 2014

Altera os incisos II e III do art. 1° da Resolução CAMEX n° 79, de 1° de novembro de 2012.

Protocolo ICMS n° 103, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações ...

Instrução Normativa RFB n° 1.529, de 18 de dezembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas ...

Portaria nº 2.193, de 17 de dezembro de 2014

Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas físicas a serem submetidas ao acompanhamento ...

Portaria nº 2.194, de 17 de dezembro de 2014

Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao ...

Portaria Conjunta nº 2.197, de 17 de dezembro de 2014

Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS no 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema ...

Ato Declaratório Executivo nº 8, de 17 de dezembro de 2014

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados ...

Ato Declaratório Executivo nº 7, de 17 de dezembro de 2014

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados ...

Ato Declaratório Executivo nº 6, de 17 de dezembro de 2014

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados ...

Instrução Normativa nº 1.527, de 17 de dezembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa ...

Prorroga O Convênio De Reestruturação Do Fórum Fiscal Dos Estados Brasileiros