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Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Dispõe sobre operações de câmbio e contas em reais de titularidade de não residentes no Brasil. Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026 (DOU de 06/11/2026) Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, ...

05/11/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório CONFAZ n° 009, de 16 de abril de 2015

Ratifica os Convênios ICMS 14/15 e 15/15.

17/04/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo RFB n° 003, de 15 de abril de 2015

Dispõe sobre a isenção do rendimento referente à alimentação fornecida gratuitamente pelo ...

16/04/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.559, de 14 de abril de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.291, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Regime ...

15/04/2015 Federal legislacao

Circular CAIXA nº 675, de 10 de abril de 2015

Estabelece o Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento ...

14/04/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS 6, de 10 de abril de 2015

Altera o Protocolo ICMS 24/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações ...

14/04/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS 25, de 10 de abril de 2015

Altera o Protocolo ICMS 159/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

14/04/2015 Federal legislacao

RETIFICAÇÃO- Instrução Normativa n.º1.558 de 31 de março de2015

Descontos por dependentes

10/04/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/MVA n° 006, de 07 de abril de 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO ...

08/04/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório CONFAZ n° 008, de 07 de abril de 2015

Ratifica os Convênios ICMS 10/2015 a 13/2015.

08/04/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 7 de abril de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

08/04/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 2, de 7 de abril de 2015

Regula o registro de informações no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e ...

08/04/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa n 1, de 7 de abril de 2015

Estabelece metodologia para a apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos ...

08/04/2015 Federal legislacao