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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Lei n.º 13.097/2015 - Razões de Vetos da Presindente da República

Mensagem N 21, de 19 de janeiro de 2015.(DOU de 20/01/2015)

20/01/2015 Federal legislacao

Lei n 13.097, de 19 de janeiro de 2015

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o ...

20/01/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 004, de 15 de janeiro de 2015

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

19/01/2015 Federal legislacao

Portaria RFB nº 35, de 07 de janeiro de 2015

Dispõe sobre a divulgação de minutas de ato normativo para contribuições pública.

16/01/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 1, de 02 de janeiro de 2015

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

15/01/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 34, de 03 de dezembro de 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ...

03/12/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 2, de 02 de janeiro de 2015

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ...

15/01/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 1,de 12 de janeiro de 2015

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

13/01/2015 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 43, de 8 de janeiro de 2015

Aprova a 9ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado ...

13/01/2015 Federal legislacao

Portaria Interministerial n° 013, de 09 de janeiro de 2015

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ...

12/01/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 001, de 08 de janeiro de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

09/01/2015 Federal legislacao

Portaria RFB nº 2.218, de 19 de dezembro de 2014

Altera a Portaria RFB nº 1.098, de 8 de agosto de 2013, que dispõe sobre atos administrativos no ...

08/01/2015 Federal legislacao