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Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Dispõe sobre operações de câmbio e contas em reais de titularidade de não residentes no Brasil. Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026 (DOU de 06/11/2026) Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, ...

05/11/2026 Federal Legislacao

Comunicado nº 27.128, de 21 de janeiro de 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 20 de ...

23/01/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.543, de 22 de janeiro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto ...

23/01/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.542, de 22 de janeiro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.214, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os ...

23/01/2015 Federal legislacao

Resolução CGSIM N° 031, de 13 de janeiro de 2015

(DOU de 22.01.2015)Altera o art. 23 da Resolução n° 25, de 18

22/01/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.541, de 20 de janeiro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o ...

21/01/2015 Federal legislacao

Decreto n 8.392, de 20 de janeiro de 2015

Decreto aumenta IOF em operações de crédito para pessoa física

21/01/2015 Federal legislacao

Lei n.º 13.097/2015 - Razões de Vetos da Presindente da República

Mensagem N 21, de 19 de janeiro de 2015.(DOU de 20/01/2015)

20/01/2015 Federal legislacao

Lei n 13.097, de 19 de janeiro de 2015

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o ...

20/01/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 004, de 15 de janeiro de 2015

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

19/01/2015 Federal legislacao

Portaria RFB nº 35, de 07 de janeiro de 2015

Dispõe sobre a divulgação de minutas de ato normativo para contribuições pública.

16/01/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 1, de 02 de janeiro de 2015

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

15/01/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 34, de 03 de dezembro de 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ...

03/12/2014 Federal legislacao