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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 30, de 15 de outubro de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

20/10/2014 Federal legislacao

Republicação parcial do art. 2 do Decreto n 8.304, de 12 de setembro de 2014- Incorreção

Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as ...

17/10/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.499, de 15 de outubro de 2014

Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ...

16/10/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.498, de 14 de outubro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012, que dispõe sobre os preços de transferência.( ...

16/10/2014 Federal legislacao

Resolução CAMEX n° 092, de 07 de outubro de 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 ...

10/10/2014 Federal legislacao

Portaria SECEX n° 038, de 08 de outubro de 2014

Alterações nas operações de comércio exterior - DRAWBACK

10/10/2014 Federal legislacao

Portaria SECEX n° 039, de 09 de outubro de 2014

Estabelece critérios para alocação de cota para importação de fios de poliésteres, determinada ...

10/10/2014 Federal legislacao

Resolução nº 736, de 8 de outubro de 2014

Torna obrigatório aos empregadores o uso do aplicativo Empregador Web no Portal Mais Emprego ...

10/10/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 19, de 9 de outubro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/10/2014 Federal legislacao

Resolução CAMEX n° 091, de 07 de outubro de 2014

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

09/10/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 33, de 7 de outubro de 2014

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso de Multa por Atraso na Entrega de ...

08/10/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 34, de 7 de outubro de 2014

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

08/10/2014 Federal legislacao