Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 19, de 13 de novembro de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o ...

Lei n° 13.043 de 13 de novembro de 2014

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade tributária na ...

Ato Declaratório Executivo nº 39, de 10 de novembro de 2014

Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou ...

Ato COTEPE/PMPF nº 21, de 7 de novembro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Instrução Normativa RFB n° 1.511, de 06 de novembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.470, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro ...

Instrução Normativa nº 1.510, de 5 de novembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

Instrução Normativa Conjunta nº 1.506, de 31 de outubro de 2014

Dispõe sobre o pagamento de até 50% (cinquenta por cento) do Imposto sobre a Propriedade ...

Ato Declaratório Executivo nº 37, de 31 de outubro de 2014

Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) que permite a consulta do Relatório ...

Instrução Normativa nº 1.505, de 31 de outubro de 2014

Altera a IN RFB nº 971/2009, que dispõe sobre normas de tributação previdenciária e de ...

Ato Declaratório Confaz N° 013, De 29 De Outubro De 2014

Instrução Normativa RFB nº 1.503, de 29 de outubro de 2014

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador ...

Instrução Normativa RFB nº 1.502, de 29 de outubro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 633, de 22 de março de 2006, que dispõe sobre o regime ...