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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 010, de 13 de junho de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

16/06/2014 Federal legislacao

Portaria nº 210, de 11 de junho de 2014

Dispõe sobre parcelamento de débitos no âmbito do Ministério do Meio ambiente e dá outras ...

12/06/2014 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 8, de 10 de junho de 2014

Estabelece normas para a remessa à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dos processos ...

11/06/2014 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 9, de 10 de junho de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 15 de outubro de 2013, que reabre o prazo para ...

11/06/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 9 de junho de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/06/2014 Federal legislacao

Portaria nº 429, de 4 de junho de 2014

Disciplina a utilização do protesto extrajudicial por falta de pagamento de certidões de dívida ...

06/06/2014 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 7, de 5 de junho de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 24 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento ...

06/06/2014 Federal legislacao

Resolução CONTRAN nº 489 de 05 de junho de 2014.

Altera os artigos 5º e 9º da Resolução nº 258, de 30 de novembro de 2007, do Conselho Nacional ...

06/06/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa DREI n° 024, de 04 de junho de 2014

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito das Juntas Comerciais para o cumprimento do ...

06/06/2014 Federal legislacao

Emenda Constitucional n° 081, de 05 de junho de 2014

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

06/06/2014 Federal legislacao

Circular nº 657, de 4 de junho de 2014

Aprovar e divulgar o leiaute do sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, ...

06/06/2014 Federal legislacao

Medida Provisória n° 649, de 05 de junho de 2014

Altera a Lei n° 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ...

06/06/2014 Federal legislacao