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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.497, de 7 de outubro de 2014

Disciplina o procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para o ...

08/10/2014 Federal legislacao

Decreto n 8.325, de 7 de outubro de 2014

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações ...

08/10/2014 Federal legislacao

Medida Provisória n 656, de 7 de outubro de 2014

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o ...

08/10/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa INSS nº 74, de 03 de outubro de 2014

Dispõe sobre procedimento de apuração e cobrança administrativa de valores devidos o INSS.

06/10/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.496, de 03 de outubro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a ...

06/10/2014 Federal legislacao

Portaria SECEX n° 037, de 1° de outubro de 2014

Operações de Comércio Exterior - Entidades para Emissão do Certificado de Origem

03/10/2014 Federal legislacao

Portaria nº 1751, de 2 de outubro de 2014.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

03/10/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa n 35, de 2 de outubro de 2014

Emissão da Guia de Trânsito Animal Eletrônica tem 180 dias para implantação

03/10/2014 Federal legislacao

Resolução nº 4.375, de 30 de setembro de 2014

Altera o Manual de Crédito Rural (MCR) com a finalidade de estabelecer, a partir de 1º de ...

01/10/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo nº 9, de 30 de setembro de 2014

Dispõe sobre a retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da ...

01/10/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo nº 10, de 30 de setembro de 2014

Dispõe sobre o alcance do conceito de 'obras de construção civil' para efeito de aplicação do ...

01/10/2014 Federal legislacao

Resolução nº 4.374, de 29 de setembro de 2014

Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a ...

01/10/2014 Federal legislacao