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Ato do Presidente da Mesa do CN nº 117: Prorroga prazo para votação da Globe

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 117, de 2024 (DOU de 28/11/2024) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, ...

28/11/2024 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 017: Preço médio do combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 017, de 06 de setembro de 2018 (DOU de 10.09.2018) Preço médio ponderado ao ...

10/09/2018 Federal legislacao

ADE COFIS nº 64: Novo leiaute da EFD-Reinf - Versão 1.4

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 64, de 6 de setembro de 2018. (DOU de 10/09/2018) Dispõe ...

10/09/2018 Federal legislacao

Retificação - Protocolo ICMS n° 054: Adesão do Paraná ao Protocolo ICMS 55/13

Protocolo ICMS n° 054, de 29 de agosto de 2018 (*) (DOU de 30.08.2018) Altera o Protocolo ICMS ...

06/09/2018 Federal legislacao

CARF aprova 21 novas súmulas

Receita Federal apoia a medida por fortalecer a segurança jurídica e contribuir para a redução ...

05/09/2018 Federal legislacao

Resolução ANTT nº 5.827: Nova tabela de frete

Resolução ANTT nº 5.827, de 4 de setembro de 2018 (DOU de 05.09.2018) Altera o Anexo II da ...

05/09/2018 Federal legislacao

Portaria COANA nº 72: Despacho aduaneiro por corrier

Portaria COANA nº 72, de 4 de setembro de 2018. (DOU de 05/09/2018) Altera a Portaria Coana nº ...

05/09/2018 Federal legislacao

Carta Circular BACEN nº 3.905: Informações sobre Relacionamentos de Cooperativa e Cooperados

Carta Circular nº 3.905, de 31 de agosto de 2018. (DOU de 04/09/2018) Estabelece procedimentos ...

04/09/2018 Federal legislacao

Portaria SECEX nº 48: DU-E - Inserção de novos Registros de Exportação - RE

Portaria SECEX nº 48, de 03 de setembro de 2018 (DOU de 04.09.2018) Dispõe sobre a inserção de ...

04/09/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.827: Admissão temporária - Regimes especiais

Instrução Normativa nº 1.827, de 30 de agosto de 2018. (DOU de 03/09/2018) Altera a Instrução ...

03/09/2018 Federal legislacao

Resolução ANP nº 746: ANP - Autorização para o Exercício da Atividade TRRNI

Resolução ANP nº 746, de 30 de agosto de 2018 (DOU de 31.08.2018) Altera a Resolução ANP nº ...

31/08/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Preços de Transferência - Importação

Solução de Consulta nº 95, de 17 de agosto de 2018. (DOU de 30/08/2018) ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ...

30/08/2018 Federal legislacao

GM SC: Simples Nacional - Instalação hidráulica, elétrica e sanitária - Tributação - Anexo III

Solução de Consulta nº 5.006, de 24 de agosto de 2018. (DOU de 29/08/2018) ASSUNTO: Simples ...

29/08/2018 Federal legislacao