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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

SCI nº 16: Considerações de quebras e perdas de estoque na apuração de Lucro Operacional para ...

Solução de Consulta Interna COSIT nº 16, de 10 de dezembro de 2018 (sítio da RFB na internet em ...

08/04/2019 Federal legislacao

RESOLUÇÃO ANP Nº 779/2019 - Veda a importação de querosene de aviação QAV-C

DOU de 08/04/2019 Altera a Resolução ANP nº 17, de 26 de julho de 2006; e a Resolução ANP nº ...

08/04/2019 Federal legislacao

RESOLUÇÃO ANP Nº 778/2019 - Trata das operações com querosene de aviação

DOU de 08/04/2019 Estabelece as especificações do querosene de aviação, querosenes de aviação ...

08/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Incidência das contribuições previdenciárias sobre terço constitucional de férias e ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4023, de 04 de abril de 2019 (DOU de 08/04/2019) ASSUNTO: ...

08/04/2019 Federal legislacao

Decreto nº 9744: cumulatividade dos subsídios concedidos à atividade de irrigação e aquicultura ...

Decreto nº 9.744, de 3 de abril de 2019 (DOU de 04/04/2019) Altera o Decreto nº 7.891, de 23 ...

04/04/2019 Federal legislacao

Portaria ME nº 129: Atribui a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

Portaria ME nº 129, de 1º de abril de 2019 (DOU de 02/04/2019) Atribui a súmulas do Conselho ...

04/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Pis/Cofins - Apuração de crédito sobre insumos

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4022, de 02 de abril de 2019 (DOU de ...

03/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Pis/Cofins - Apropriação de credito de ativo imobilizado em uma única parcela.

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6012, de 25 de março de 2019. (DOU de 03/04/2019) Assunto: ...

03/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas entre cooperados

Solução de consulta DISIT/SRRF06 nº 6011, de 25 de março de 2019. (DOU de ...

03/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Pis/Cofins - Utilização de créditos na prestação de serviços de transporte

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6010, de 25 de março de 2019. (DOU de ...

03/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Resgate de previdência complementar

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.008, de 25 de março de 2019. (DOU de ...

03/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Cessão de crédito

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.007, de 25 de março de 2019. (DOU de ...

03/04/2019 Federal legislacao