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Ato COTEPE/ICMS nº 39: Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

ATO COTEPE/ICMS Nº 39, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 23.03.2026) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

23/03/2026 Federal Legislacao

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905: Governo beneficia contratação de trabalhadores sem experiência

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 (DOU de 12/11/2019) Institui o Contrato de ...

12/11/2019 Federal legislacao

GM SC: DIRF - Definida pela legislação tributária a obrigatoriedade de inclusão de todos os ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 285, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (DOU de 07/11/2019) Assunto: ...

07/11/2019 Federal legislacao

GM SC: FUNRURAL - Produto animal destinado à criação pecuária ou granjeira, quando vendido pelo ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 289, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 (DOU de 07/11/2019) Assunto: ...

07/11/2019 Federal legislacao

Decreto nº 10.100: Habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o ...

Decreto nº 10.100, DE 6 de Novembro de 2019 (DOU de 07/11/2019) Altera o Decreto nº 6.144, de ...

07/11/2019 Federal legislacao

Circular nº 3.968: Exigência de interoperabilidade entre sistemas de registro que ofertam o ...

Circular nº 3.968, de 31 de outubro de 2019 (DOU de 04/11/2019) Altera o Regulamento anexo à ...

04/11/2019 Federal legislacao

Portaria nº 1.195: Registro de empregados e anotação na carteira de trabalho digital

Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019 Disciplina o registro de empregados e a anotação na ...

01/11/2019 Federal legislacao

GM SC: Funrural - Data de início para contribuição pela folha de pagamento

Solução de Consulta COSIT nº 291, de 23 de outubro de 2019 (DOU de 31/10/2019) Assunto: ...

31/10/2019 Federal legislacao

BB ajusta norma sobre financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas no âmbito do PRONAF

Resolução nº 4.756, de 24 de outubro de 2019 Ajusta normas sobre financiamento de máquinas e ...

29/10/2019 Federal legislacao

Portaria nº 574: Institui Grupo de Trabalho para proposição do aperfeiçoamento do sistema ...

Portaria nº 574, de 23 de outubro de 2019 (DOU de 25/10/2019) Altera a Portaria nº 548, de 08 ...

25/10/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Apuração de créditos da não cumulatividade para empresas de revenda de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4038, de 17 de outubro de 2019 (DOU de ...

21/10/2019 Federal legislacao

GM SC: Opção de recolhimento da contribuição sobre a folha de salário por empregador rural ...

Solução de Consulta COSIT nº 286, de 10 de outubro de 2019 (DOU de 21/10/2019) Assunto: ...

21/10/2019 Federal legislacao

GM SC: INSS - Dedução Integral de salário maternidade de gestante impedida de exercer atividade ...

Solução de Consulta COSIT nº 287, de 14 de outubro de 2019 (DOU de 21/10/2019) Assunto: ...

21/10/2019 Federal legislacao