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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Portaria conjunta COCAD / COTEC nº 24: Fornecimento de CPF entre entidades do governo alcança ...

Portaria conjunta COCAD / COTEC nº 24, de 09 de dezembro de 2019 (DOU de 18/12/2019) Altera ...

18/12/2019 Federal legislacao

ADE COFIS nº 70: ECF - Regulamenta manual de orientação do Leiaute 6

Ato declaratório executivo COFIS Nº 70, de 13 de dezembro de 2019 (DOU de 18/12/2019) Dispõe ...

18/12/2019 Federal legislacao

Despacho nº 93: Aprovado convênios ICMS em reunião ordinária do CONFAZ

Despacho nº 93, de 16 de dezembro de 2019 (DOU de 17/12/2019) Publica Convênios ICMS aprovados ...

17/12/2019 Federal legislacao

IN RFB Nº 36: Altera normativa que trata de especificações de referência de produtos ...

Instrução Normativa nº 36, de 13 dezembro de 2019 (DOU de 17/12/2019) O SECRETÁRIO DE DEFESA ...

17/12/2019 Federal legislacao

GM SC: Trabalhista - Trata o enquadramento do estabelecimento no grau de risco

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4042, de 13 de dezembro de 2019 (DOU de ...

17/12/2019 Federal legislacao

IN MPA 68: Prorroga data inicial do Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de ...

Instrução Normativa nº 68, de 12 de dezembro de 2019 (DOU de 16/12/2019) Altera a data ...

16/12/2019 Federal legislacao

Decreto nº 10.173: Altera e moderniza o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades ...

Decreto nº 10.173, de 13 de dezembro de 2019 (DOU de 16/12/2019) Altera o Decreto nº 1.800, de ...

16/12/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Retenção na fonte serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem, ...

Solução de consulta DISIT/SRRF06 nº 6032, de 10 de dezembro de 2019 (DOU de ...

13/12/2019 Federal legislacao

Circular Caixa nº 881: Divulga versão 6 do manual FGTS movimentação da conta vinculada

Circular Caixa nº 881, de 12 de dezembro de 2019 (DOU de 13/12/2019) Publica a versão 6 do ...

13/12/2019 Federal legislacao

Resolução nº 951: Governo aprova recursos para desenvolvimento dos módulos para implementação ...

Resolução nº 951, de 10 de dezembro de 2019 Alterar a Resolução nº 935, de 2019, que aprovou a ...

12/12/2019 Federal legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 039: ICMS/MT - Percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 039, de 06 de dezembro de 2019 (DOE de 11.12.2019) O CONSELHO ...

12/12/2019 Federal legislacao

Lei nº 13.932: Extingue o percentual do FGTS devido pelos empregadores em caso de demissão sem ...

LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de ...

12/12/2019 Federal legislacao