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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Decreto nº 10.188: Regulamenta alterações nos regimes da previdência social

Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 23/12/2019) Regulamenta a Lei nº 9.796, ...

07/01/2020 Federal legislacao

Carta Circular nº 3.998: Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional é ...

Carta Circular nº 3.998, de 30 de dezembro de 2019 (DOU de 02/01/2020) Esclarece acerca da ...

07/01/2020 Federal legislacao

Carta-Circular nº 3.994: Novas alterações no Plano Contábil das Instituições do Sistema ...

Carta-Circular nº 3.994, de 23 de dezembro de 2019 (DOU de 24/12/2019) Cria, altera e exclui ...

07/01/2020 Federal legislacao

ADE nº 1: RFB adéqua tabela TIPI e altera NCM's

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 26 de dezembro de 2019 (DOU 30/12/2019) Dispõe sobre a ...

07/01/2020 Federal legislacao

Circular Caixa nº 887: Versão 7 do Manual do FGTS que disciplina movimentação da conta vinculada ...

Circular Caixa nº 887, de 30 de dezembro de 2019 (DOU de 02/01/2020) Publica a versão 7 do ...

06/01/2020 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 24: Reconhece convênio que trata da remissão de créditos tributários

Ato Declaratório nº 24, de 31 de dezembro de 2019 (DOU de 02/01/2020) Ratifica o Convênio ICMS ...

06/01/2020 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 23: Convênios ICMS aprovados na 175ª Reunião Ordinária do CONFAZ são ...

Ato Declaratório nº 23, de 31 de dezembro de 2019 (DOU de 02/01/2020) Ratifica os Convênios ...

06/01/2020 Federal legislacao

GM SC: DIRF - RFB dá tratamento aos lucros e dividendos atribuídos a pessoas físicas

Solução de Consulta Cosit nº 307, de 17 de dezembro de 2019 (DOU de 31/12/2019) Assunto: ...

06/01/2020 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Possibilidade de Créditos nas aquisições de MEI

Solução de Consulta Cosit nº 303, de 17 de dezembro de 2019 (DOU de 31/12/2019) Assunto: ...

06/01/2020 Federal legislacao

Portaria nº 677: Grupo Técnico para o Aperfeiçoamento do Drawback é constituido

Portaria nº 677, de 30 de dezembro de 2019 (DOU de 31/12/2019) Cria o Grupo Técnico para o ...

06/01/2020 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Incidência de tributação sobre indenização por rescisão de contrato entre ...

Solução de Consulta Cosit nº 311, de 18 de dezembro de 2019 (DOU de 30/12/2019) Assunto ...

06/01/2020 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - RFB não reconhece créditos presumidos na aquisição de insumos de optantes ...

Solução de Consulta Cosit nº 297, de 12 de dezembro de 2019 (DOU de 30/12/2019) Assunto: ...

06/01/2020 Federal legislacao