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Proposta de emenda busca antecipar a transição do IBS para 2027

Corre pela mídia uma notícia que alardeou o universo tributário. Trata-se de uma proposta impetrada pelo então Deputado Federal Luiz Carlos Hauly que busca antecipar os efeitos da transição do IBS, tributo subnacional ...

13/03/2026 Reforma Tributária Informativo

Pré-Comitê Gestor define diretrizes para governança tecnológica do IBS em resolução publicada no ...

O Diário Oficial publicou nesta quarta-feira (02) a Resolução nº 01/2025 do Pré-Comitê Gestor do ...

03/04/2025 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o ...

02/04/2025 Reforma Tributária informativo

NFS-e Nacional incorpora campos para recepção do novo sistema tributário

O ano de 2026 marcará o início oficial das movimentações tributárias do IBS e da CBS, tributos ...

06/03/2025 Reforma Tributária informativo

PLP 16/2025: Tramitação entra no Regime de Prioridade

O Projeto de Lei Complementar n° 16, de 2025, foi despachado, em 17 de fevereiro de 2025, para ...

18/02/2025 Reforma Tributária informativo

Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta A Comissão de Indústria, Comércio e ...

30/01/2025 Reforma Tributária informativo

País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da ...

17/01/2025 Reforma Tributária informativo

O impacto dos vetos presidenciais no agronegócio

Em 16 de janeiro de 2025, o PLP 68/2024 enfim foi aprovado e sancionado, agora a reforma ...

17/01/2025 Reforma Tributária informativo

Presidente Lula Assina Projeto de Lei Complementar nº 68/2024

Nesta quinta-feira, 16 de janeiro de 2025, às 15h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

16/01/2025 Reforma Tributária informativo

GERT AGRO: Programação e Planejamento 2025

2024 foi um ano extremamente produtivo na nossa área fiscal e o GERT Agro é prova cabal do ...

07/01/2025 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária é aprovada no Senado Federal e já é realidade

Reforma tributária é aprovada no Senado Federal Eu sempre disse que a reforma tributária ...

12/12/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária: aprovado o texto-base da regulamentação sobre consumo

Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quinta-feira (12), o texto-base do primeiro projeto ...

12/12/2024 Reforma Tributária informativo

Plenário votará regulamentação da reforma tributária nesta quinta-feira

A sessão do Plenário desta quarta-feira (11) foi encerrada sem a abertura da ordem do dia ...

12/12/2024 Reforma Tributária informativo

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