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Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. Segundo ele, o projeto de lei (PL 68/2024) é prioridade da Casa, juntamente com o ...

28/11/2024 Reforma Tributária Informativo

Secretário da reforma tributária detalha transição a deputados e diz que 2026 será “período de ...

Assunto foi debatido nesta tarde pelo grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação ...

20/06/2024 Reforma Tributária informativo

Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na ...

O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo ...

20/06/2024 Reforma Tributária informativo

Appy e Bancada Federal do Amazonas se reúnem para debater a Zona Franca de Manaus no contexto do ...

Parlamentares entregaram ao secretário do Ministério da Fazenda um conjunto de contribuições ao ...

13/06/2024 Reforma Tributária informativo

Fazenda detalha inclusão de combustíveis e cooperativas entre os regimes específicos do novo ...

Manoel Procópio, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, e Roni de Brito, da Receita ...

12/06/2024 Reforma Tributária informativo

Modelo operacional do IBS e da CBS pode reduzir alíquota de referência em até 3 pontos ...

Vinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação ...

11/06/2024 Reforma Tributária informativo

Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos

Será abordada a questão do crédito presumido para produtores rurais O grupo de trabalho (GT) ...

10/06/2024 Reforma Tributária informativo

Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ...

Proposta também regulamenta o imposto de transmissão O segundo projeto de lei complementar de ...

06/06/2024 Reforma Tributária informativo

Regulamentação traz inovações e pode ser exemplo mundial, diz Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária classificou a regulamentação como sendo uma ...

27/05/2024 Reforma Tributária informativo

Ministério da Fazenda atualiza Perguntas e Respostas sobre tributação offshore

Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos bens e direitos no exterior e ...

23/05/2024 Reforma Tributária informativo

Comissão debate impactos sociais da reforma tributária na quinta-feira

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na ...

22/05/2024 Reforma Tributária informativo

Lira: 14 partidos vão compor os dois grupos de trabalho da regulamentação da reforma tributária

Os grupos deverão ser criados nesta terça-feira, cada um com sete integrantes Lira: ...

22/05/2024 Reforma Tributária informativo

Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária

Propostas serão discutidas nos grupos e levadas ao Plenário Lira afirmou que quer um amplo ...

22/05/2024 Reforma Tributária informativo

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