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RFB e Comitê Gestor do IBS emitem comunicado conjunto sobre as regras de validação da RTC

Comunicado Conjunto Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS a partir de 1º de janeiro de 2026. A Receita Federal e Comitê ...

02/12/2025 Reforma Tributária Informativo

Avanço nas adequações da NF-e para a implementação da Reforma Tributária

Em continuidade aos trabalhos de adaptação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para a implementação ...

10/12/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária: CCJ entrega relatório do PLP 68/2024

Reforma tributária: CCJ entrega relatório do PLP 68/2024 Após muita expectativa, foi finalmente ...

10/12/2024 Reforma Tributária informativo

Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a ...

28/11/2024 Reforma Tributária informativo

Comsefaz apresenta a governadores pontos prioritários para aperfeiçoamento do PLP 68/2024

O Comsefaz apresentou nesta quinta-feira (28), ao Fórum Nacional de Governadores, os pontos ...

28/11/2024 Reforma Tributária informativo

Estados e Municípios enviam análise técnica sobre emendas ao PLP 68/2024 na CCJ

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Comitê ...

28/11/2024 Reforma Tributária informativo

“Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais não é bomba fiscal”, defende Rogério Gallo

O secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, defendeu nesta terça-feira (26) a visão ...

28/11/2024 Reforma Tributária informativo

Receita Federal do Brasil Realiza Evento Internacional Sobre Reforma Tributária

O encontro contou com a presença de especialistas da RFB, representantes de organismos ...

19/11/2024 Reforma Tributária informativo

Regulamentação da reforma tributária deve passar pela CAE, defende senador Izalci Lucas

O senador Izalci Lucas (PL-DF) diz que há muitos pontos de aperfeiçoamento da proposta que ...

19/11/2024 Reforma Tributária informativo

Jayme Campos defende reforma tributária sem aumento de impostos

O senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento nesta terça-feira (12), ressaltou a ...

13/11/2024 Reforma Tributária informativo

Para Braga, novo modelo com 'split payment' pode baixar a alíquota padrão da reforma

A questão central que dominou o debate na quinta audiência da Comissão de Constituição e Justiça ...

13/11/2024 Reforma Tributária informativo

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado

Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Deputados aprovaram o texto na ...

30/10/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de ...

30/10/2024 Reforma Tributária informativo

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