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Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. Segundo ele, o projeto de lei (PL 68/2024) é prioridade da Casa, juntamente com o ...

28/11/2024 Reforma Tributária Informativo

Adaptações da NF-e trazidas pela reforma tributária são apresentadas no Encat

Previsão é que os testes comecem em 2025, e as novas regras entrem em vigor em janeiro de ...

04/10/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma Tributária: destaque tenta legitimar privilégio com elisão fiscal no ITCMD

Os destaques do PLP 108/2024 deverão ser votados na semana de esforço concentrado programada ...

04/09/2024 Reforma Tributária informativo

Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e ...

26/08/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária: Rosana Martinelli quer amplo debate sobre regulamentação

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), ...

22/08/2024 Reforma Tributária informativo

Debatedores mostram preocupação com sistema de impostos na reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta quarta-feira (21), mais uma audiência ...

22/08/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária não pode punir contribuintes, alertam debatedores

A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, ...

21/08/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma Tributária: equipe econômica prevê nova alíquota, próxima a 28%, após mudanças na Câmara

Inclusão de Bets no Imposto Seletivo não deve ser suficiente para compensar ampliação de ...

20/08/2024 Reforma Tributária informativo

Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e ...

19/08/2024 Reforma Tributária informativo

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços

Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta ...

14/08/2024 Reforma Tributária informativo

Regulamentação da reforma tributária deve ser alterada, aponta debate

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou nessa terça-feira (13) audiência pública sobre ...

14/08/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária: especialistas estão preocupados com período de transição

O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), que institui o Imposto sobre ...

14/08/2024 Reforma Tributária informativo

Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) ...

13/08/2024 Reforma Tributária informativo

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