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Comitê Gestor do IBS: Estados e municípios confirmam os 54 representantes que vão compor o Conselho ...

Os 54 representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS já estão definidos, na forma estabelecida pela Lei Complementar nº 227, de 2026. No ...

29/01/2026 Reforma Tributária Informativo

“Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais não é bomba fiscal”, defende Rogério Gallo

O secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, defendeu nesta terça-feira (26) a visão ...

28/11/2024 Reforma Tributária informativo

Receita Federal do Brasil Realiza Evento Internacional Sobre Reforma Tributária

O encontro contou com a presença de especialistas da RFB, representantes de organismos ...

19/11/2024 Reforma Tributária informativo

Regulamentação da reforma tributária deve passar pela CAE, defende senador Izalci Lucas

O senador Izalci Lucas (PL-DF) diz que há muitos pontos de aperfeiçoamento da proposta que ...

19/11/2024 Reforma Tributária informativo

Jayme Campos defende reforma tributária sem aumento de impostos

O senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento nesta terça-feira (12), ressaltou a ...

13/11/2024 Reforma Tributária informativo

Para Braga, novo modelo com 'split payment' pode baixar a alíquota padrão da reforma

A questão central que dominou o debate na quinta audiência da Comissão de Constituição e Justiça ...

13/11/2024 Reforma Tributária informativo

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado

Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Deputados aprovaram o texto na ...

30/10/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de ...

30/10/2024 Reforma Tributária informativo

PLP 108/24 é aprovado é segue para o Senado

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 30 de outubro de 2024, o Projeto de Lei ...

30/10/2024 Reforma Tributária informativo

CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência ...

29/10/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária: CCJ debate regimes diferenciados com impacto social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na quinta-feira (31), a partir das 10h, a ...

29/10/2024 Reforma Tributária informativo

Especialistas apoiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29), a primeira ...

30/10/2024 Reforma Tributária informativo

Izalci entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta terça-feira (29) o relatório do grupo de ...

29/10/2024 Reforma Tributária informativo

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