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Incentivos fiscais do Prodeic são prorrogados por mais 8 anos em Mato Grosso

Prorrogação foi concedida durante reunião do Condeprodemat, nesta quinta-feira (19), no Palácio Paiaguás Por unanimidade, o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) decidiu ...

23/12/2024 Estadual - MT Informativo

ICMS - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Crédito presumido, suspensão do benefício e ...

Altera o Decreto nº 1.432 de 29 de setembro de 2003, que Regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de ...

15/10/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Redução da base de cálculo - Máquinas, aparelhos e veículos usados

Por meio do Decreto nº 1.393/12 foi alterado o RICMS/MT, relativamente à redução da base de ...

15/10/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - SINTEGRA e EFD - Exercícios de 2007, 2010 e 2011 - Prazo para entrega - Prorrogação

Prorrogou para o dia 30.11.2012 o prazo de vencimento das notificações realizadas para a entrega ...

10/10/2012 Estadual - MT informativo

Fazenda disponibiliza nova versão do Sistema de Cadastro aos contribuintes

A Sefaz-MT disponibilizou na segunda-feira a nova versão do Sistema de Cadastro aos ...

10/10/2012 Estadual - MT informativo

Famato e Sefaz-MT reestabelecem alíquota de 1,5% para o ICMS de Máquinas e Implementos Agrícolas ...

Os produtores rurais devem estar atentos, porque a fiscalização continua cobrando o percentual ...

02/10/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Coeficientes de atualização monetária e UPF/MT - Outubro de 2012

Por meio da Portaria 253/12 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

28/09/2012 Estadual - MT informativo

Registro e controle dos livros fiscais serão eletrônicos

A partir da primeira quinzena de outubro, a Sefaz-MT vai disponibilizar aos contribuintes do ...

28/09/2012 Estadual - MT informativo

CONFAZ - ICMS - Isenção - Saídas interestaduais de rações para animais e insumos utilizados em ...

Por meio do Convênio nº 86/12 foi retificado no DOU de 17.09.2012 o Convênio ICMS nº 86/2012, ...

18/09/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Operações com agrotóxico e destinação de embalagens vazias e resíduos - Regulamentação

Por meio do Decreto nº 1.362/12 foi regulamentada a Lei nº 8.588/2006 que dispõe sobre o uso, a ...

17/09/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Alterações no benefícios fiscais do Biodiesel B100

Por meio do Decreto 1.363/12 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 1º.07.2012, relativamente ...

17/09/2012 Estadual - MT informativo

Registro e controle dos livros fiscais serão eletrônicos

A partir da primeira quinzena de outubro, a Sefaz-MT vai disponibilizar aos contribuintes do ...

17/09/2012 Estadual - MT informativo

GIA ICMS- Eletrônica

A nova versão (307m) da Guia de Informação e Apuração (GIA ICMS-Eletrônica) está disponível no ...

11/09/2012 Estadual - MT informativo

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