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REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04

Por meio da Resolução Administrativa 04/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 30 de abril de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários ...

01/04/2026 Estadual - MA Informativo

PROREFIS prorrogado até 25 de Fevereiro

O Governo do Estado atendeu a solicitação das entidades de classe e prorrogou o período de ...

01/02/2022 Estadual - PA informativo

Paraná lança sistema pioneiro para monitorar empresas que emitem notas fiscais falsas

No intuito de modernizar cada vez mais as ações do fisco, a Receita Estadual do Paraná, em ...

01/02/2022 Estadual - PR informativo

SEFAZ notifica 2.586 empresas pela não entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Omissos devem se regularizar até 05/02. A SEFAZ notificou 2.586 estabelecimentos do Regime ...

31/01/2022 Estadual - MA informativo

Esclarece sobre a cobrança da diferença entre as alíquotas interna do Estado de São Paulo e ...

Comunicado CAT nº 02, de 27-01-2022 (DOE 28-01-2022) Esclarece sobre a cobrança da diferença ...

28/01/2022 Estadual - SP informativo

Proposta de Minas é aprovada e congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis será ...

Confaz aprovou, por unanimidade, convênio elaborado pela SEF/MG que prorroga a medida por 60 ...

28/01/2022 Estadual - MG informativo

Com voto do Governo de MT, Confaz mantém congelamento do ICMS dos combustíveis

Além de congelar o preço médio, governador também reduziu o ICMS Com voto favorável de Mato ...

28/01/2022 Estadual - MT informativo

Congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis é prorrogado

A Secretaria de Estado da Fazenda participou nesta quinta-feira (27) da 344ª reunião ...

28/01/2022 Estadual - PR informativo

Arrecadação federal em MG sobe 29,39% em 2021

Somente o valor administrado pela Receita Federal do Brasil chegou a R$ 125,1 bilhões no Estado ...

27/01/2022 Estadual - MG informativo

Economia informa que haverá suspensão programada na emissão da NFA nesta quinta, 27

A Secretaria da Economia, por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) ...

27/01/2022 Estadual - GO informativo

"Estamos fazendo a nossa parte, porque ninguém aguenta mais aumento no preço do combustível", ...

Além da proposta, Governo de Mato Grosso também reduziu o ICMS da gasolina e do diesel O ...

26/01/2022 Estadual - MT informativo

Governador vai encaminhar proposta ao Confaz para manter congelamento de ICMS

Neste mês, o Estado votou a favor de prorrogar o congelamento, mas foi voto vencido O ...

25/01/2022 Estadual - MT informativo

Mato Grosso lidera produção agropecuária brasileira por 4 anos consecutivos

De 2018 a 2021 o crescimento alcançou 69%. A agropecuária representa mais de 21% do PIB do ...

20/01/2022 Estadual - MT informativo

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