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REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04

Por meio da Resolução Administrativa 04/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 30 de abril de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários ...

01/04/2026 Estadual - MA Informativo

Em um mês, Refis 2022 regulariza mais de R$ 260 milhões em dívidas

Em um mês, a secretaria estadual da Fazenda e a Receita Estadual registraram mais de R$ 260 ...

12/05/2022 Estadual - PR informativo

Débitos de ICMS tem redução de até 90% das multas e juros

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 29 de julho de 2022. O governador do Maranhão, ...

11/05/2022 Estadual - MA informativo

Jucemat promove apresentação virtual sobre sistemas gerador de documentos e registro automático

O objetivo da apresentação virtual é esclarecer as dúvidas que surgem no processo de ...

10/05/2022 Estadual - MT informativo

Atualização de tabelas EFD

A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) informa que atualizou as tabelas de ajustes de ...

10/05/2022 Estadual - PA informativo

Governo de MT mantém isenção do ICMS para consumo de energia elétrica até 100 kWh

Outra faixa que também recebe benefício é a de consumo até 150 kWh O Governo de Mato Grosso, ...

10/05/2022 Estadual - MT informativo

Sefaz apreende carga irregular de milho na divisa com Mato Grosso do Sul

Ação do fisco impediu que R$ 1,8 milhão fosse sonegado A equipe de fiscalização de trânsito da ...

05/05/2022 Estadual - MT informativo

GT realiza primeira reunião para debater a rastreabilidade bovina em Mato Grosso

O Grupo de Trabalho sobre a Rastreabilidade de Bovinos em Mato Grosso (GTRB-MT) realizou a ...

04/05/2022 Estadual - MT informativo

Prefeituras devem aderir a convênio para acessar dados fiscais no Portal dos Municípios

Ferramenta criada pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, desenvolvida pela Celepar, ...

04/05/2022 Estadual - PR informativo

Presidente do Indea destaca abertura de novos mercados e maior valorização da carne ...

Mato Grosso, está apto a suspender a vacinação após a etapa de novembro de 2022, se preparando ...

03/05/2022 Estadual - MT informativo

Mapa suspende vacinação da febre aftosa em Mato Grosso a partir de novembro

Suspensão faz parte do projeto de ampliação de zonas livres de febre aftosa sem vacinação no ...

03/05/2022 Estadual - MT informativo

Prorrogado até 31/07 adesão aos Benefícios Fiscais para Débitos Não Tributários

Aproveite. Por meio da Resolução Administrativa 36/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o ...

02/05/2022 Estadual - MA informativo

SEFAZ prorroga para 29/04 prazo para entrega da DIEF e EFD de março/2022.

Prorrogação por meio da Portaria 207/2022. Por meio da Portaria 207/2022 a Secretaria da ...

26/04/2022 Estadual - MA informativo

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