Estado de Goiás aprova fundo que taxa a exportação e operações com isenção.
Estadual - GO
23/11/2022
Estado de Goiás aprova fundo que taxa a exportação e operações com isenção.
As consequências da medida que reduziu as alíquotas do ICMS para as operações com energia elétrica, combustíveis e serviços de comunicação começam a aparecer. No Estado de Goiás já estávamos discutindo a alguns dias que o governo buscava estabelecer uma forma de reestabelecer a arrecadação perdida pela instituição da Lei Complementar nº 194, de 2022.
No Estado de Goiás, uma das medidas conhecidas é a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura – FUNDEINFRA. Especificamente, o FUNDEINFRA se concentrará na obtenção e na gestão de recursos oriundos da produção agrícola, pecuária e mineral no Estado de Goiás.
Apesar das manifestações do setor do agronegócio e das notas de repúdio de várias classes de representação do agronegócio existentes sobre o Projeto de Lei...