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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0
Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
ICMS - MG - Validação código GTIN na NF-e
A partir de 12 de setembro de 2022, MG iniciará a validação da existência no CCG (Cadastro ...
31/08/2022
Estadual - MG
informativo
Arquivos da DIEF de Julho/2022 podem ser entregues até o dia 24/08
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...
22/08/2022
Estadual - MA
informativo
Sefaz divulga informativo nº 08 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...
03/08/2022
Estadual - MA
informativo
DAR-1/AUT - Redefinição dos Códigos de Receita para Emissão
SIMPLIFICAÇÃO: A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso - SEFAZ/MT reduz e atualiza ...
07/07/2022
Estadual - MT
informativo
Códigos de receitas para arrecadação do ICMS foram atualizados
Alguns códigos foram inativados para simplificar o processo de apuração do imposto A Secretaria ...
07/07/2022
Estadual - MT
informativo
Sefaz emite nota informativa sobre redução do ICMS em Mato Grosso
Comunicado segue definição da Lei Complementar Federal nº 194/2022, da decisão do ministro do ...
07/07/2022
Estadual - MT
informativo
Nota Informativa SEFAZ s/nº: ICMS/MT - Tributação do ICMS para combustível e energia elétrica
Nota Informativa SEFAZ s/nº, de 04 de julho de 2022 (DOE de 04.07.2022 - Edição Extra ...
05/07/2022
Estadual - MT
informativo
Boletim Informativo nº 005
A Secretaria de Estado da Fazenda, Considerando a Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de ...
04/07/2022
Estadual - PR
informativo
Sefaz avança na implantação dos Programas de Educação Fiscal junto aos municípios da região ...
Objetivo é levar à comunidade conhecimento e informação sobre a função socioeconômica dos ...
01/07/2022
Estadual - MT
informativo
Sefaz reduz e atualiza códigos de receitas para arrecadação do ICMS
Alguns códigos foram inativados para simplificar o processo de apuração do imposto A Secretaria ...
01/07/2022
Estadual - MT
informativo
SEFAZ-PI disponibiliza para consulta e pagamento a multa por atraso na entrega da EFD
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), por meio da Gerência de Informações ...
30/06/2022
Estadual - PI
informativo
Servidores da Sefaz criam site que informa se CPF está vinculado a empresas
Consulta é gratuita e verifica a vinculação com mais de 50 milhões de empresas registadas no ...
29/06/2022
Estadual - MT
informativo
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