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  • Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0

    Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...
    04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

    Sefaz divulga informativo nº 17 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

    Já está disponível a 17ª edição do Informativo elaborado com base nos Pareceres de Consultas ...

    07/01/2026 Estadual - MA informativo

    Reforma Tributária em teste: Paraná inicia adaptação ao modelo da CBS e do IBS

    O Paraná iniciou em 2026 uma nova fase da Reforma Tributária. A Receita Estadual informa que já ...

    07/01/2026 Estadual - PR informativo

    SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

    O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova ...

    15/12/2025 Estadual - MA informativo

    SEFAZ recolhe R$ 10,3 milhões em ITCD de imóvel rural

    A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) concluiu o procedimento de cobrança do ...

    12/12/2025 Estadual - MA informativo

    Sefaz prorroga isenção da taxa para retificação da EFD até abril de 2026

    Medida visa estimular a autorregularização por parte dos contribuintes que tiveram ...

    11/12/2025 Estadual - MT informativo

    Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de ...

    Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição ...

    04/12/2025 Estadual - MT informativo

    NOTA DE ESCLARECIMENTO – SEFAZ/PE: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ...

    A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, atenta às demandas dos contribuintes e ...

    03/12/2025 Estadual - PE informativo

    Receita Federal muda processo de emissão de CNPJ e exigirá escolha de regime tributário já na ...

    A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou que, a partir de 1º de dezembro de 2025, entra em ...

    03/12/2025 Estadual - MA informativo

    Paraná integra missão ao Canadá para acelerar Reforma Tributária no Brasil

    O Paraná participou da missão técnica do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, ...

    25/11/2025 Estadual - PR informativo

    Paraná integra missão ao Canadá para acelerar Reforma Tributária no Brasil

    O Paraná participou da missão técnica do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, ...

    25/11/2025 Estadual - PR informativo

    Caixa Econômica deixa de receber tributos estaduais a partir desta quinta-feira (20)

    Mudança afeta apenas pagamentos via código de barras; pagamentos por PIX seguem liberados em ...

    21/11/2025 Estadual - MT informativo

    Refis 2025 inicia com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa do ...

    Em 13/11/2025, às 08:33 Teve início oficialmente o Programa de Recuperação de Créditos ...

    14/11/2025 Estadual - PI informativo
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