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  • Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0

    Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...
    04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

    Governo de RO reduz ICMS do gado para fortalecer cadeia da carne e ampliar competitividade do ...

    O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), instituiu novos ...

    11/03/2026 Estadual - RO informativo

    Programa Regulariza Paraná - Lei nº 22.764/2025 – Prazo de adesão prorrogado - Decreto nº ...

    Boletim Informativo nº 008/2026 Publicado em 10/3/2026 A Receita Estadual do Paraná informa ...

    11/03/2026 Estadual - PR informativo

    Governo de Goiás amplia prazo de débitos que podem ser negociados no Negocie Já II

    Mudança estende o alcance do programa para fatos geradores até setembro de 2025 e permite adesão ...

    10/03/2026 Estadual - GO informativo

    Orientações aos Contribuintes!

    Orientações aos Contribuintes Documento Oficial do Auditor Fiscal da Receita Estadual   É ...

    09/03/2026 Estadual - MG informativo

    Produtores rurais devem atualizar contratos de arrendamento ou comodato no Cadastro de ...

    Informações atualizadas permite que o produtor continue emitindo documentos fiscais ...

    09/03/2026 Estadual - GO informativo

    Receita Estadual alerta sobre tentativas de golpe com uso do nome da instituição

    A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Receita Estadual do Paraná alertam contribuintes, ...

    06/03/2026 Estadual - PR informativo

    Governo de MT credencia lotéricas para recebimento de tributos estaduais

    Parceria amplia os pontos de pagamento em todos os municípios do Estado   Os contribuintes ...

    05/03/2026 Estadual - MT informativo

    Obrigatoriedade de Uso do Código de Segurança do Responsável Técnico (CSRT) na NF-e

    Boletim Informativo nº 005/2026 Obrigatoriedade de Uso do Código de Segurança do Responsável ...

    04/03/2026 Estadual - PR informativo

    REFIS do ICMS é prorrogado até dia 31/03

    Por meio da Resolução Administrativa 03/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para ...

    03/03/2026 Estadual - MA informativo

    Nova sistemática de arrecadação para 2026 marca avanço e consolida modelo digital orientado a ...

    A Secretaria da Fazenda (Sefa) realizou nesta quinta-feira (26), a reunião de apresentação do ...

    27/02/2026 Estadual - PR informativo

    Regulariza Paraná é prorrogado e cidadão tem até fim de março para quitar dívidas com descontos

    Os contribuintes paranaenses terão mais tempo para colocar as dívidas atrasadas em dia. O prazo ...

    27/02/2026 Estadual - PR informativo

    Cancelamento da Manutenção nos Ambientes Autorizadores da NF-e e da NFC-e

    A Receita Estadual do Paraná comunica que foi cancelada a manutenção programada nos ambientes ...

    27/02/2026 Estadual - PR informativo
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