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Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes

Remissão de créditos tributários tem predominância de débitos de ICMS Um total de 6.808 contribuintes goianos tiveram créditos tributários remitidos pelo programa Negocie Já II, em vigor desde 1º de fevereiro deste ...

31/03/2026 Estadual - GO Informativo

Sefaz publica manual simplificado da Escrituração Fiscal Digital

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) informa aos contribuintes do ICMS sobre ...

15/01/2026 Estadual - MA informativo

Secretaria de Estado de Fazenda lança nova versão da Certidão de Débitos Tributários

Mais moderno, ágil e com leiaute aprimorado, documento passa a ser emitido em 19 de ...

15/01/2026 Estadual - MG informativo

Estado lança portal e cartilha para guiar contribuintes sobre a Reforma Tributária

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual, lançou nesta ...

15/01/2026 Estadual - PR informativo

Sefaz divulga informativo nº 17 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

Já está disponível a 17ª edição do Informativo elaborado com base nos Pareceres de Consultas ...

07/01/2026 Estadual - MA informativo

Reforma Tributária em teste: Paraná inicia adaptação ao modelo da CBS e do IBS

O Paraná iniciou em 2026 uma nova fase da Reforma Tributária. A Receita Estadual informa que já ...

07/01/2026 Estadual - PR informativo

SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova ...

15/12/2025 Estadual - MA informativo

SEFAZ recolhe R$ 10,3 milhões em ITCD de imóvel rural

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) concluiu o procedimento de cobrança do ...

12/12/2025 Estadual - MA informativo

Sefaz prorroga isenção da taxa para retificação da EFD até abril de 2026

Medida visa estimular a autorregularização por parte dos contribuintes que tiveram ...

11/12/2025 Estadual - MT informativo

Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de ...

Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição ...

04/12/2025 Estadual - MT informativo

NOTA DE ESCLARECIMENTO – SEFAZ/PE: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ...

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, atenta às demandas dos contribuintes e ...

03/12/2025 Estadual - PE informativo

Receita Federal muda processo de emissão de CNPJ e exigirá escolha de regime tributário já na ...

A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou que, a partir de 1º de dezembro de 2025, entra em ...

03/12/2025 Estadual - MA informativo

Paraná integra missão ao Canadá para acelerar Reforma Tributária no Brasil

O Paraná participou da missão técnica do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, ...

25/11/2025 Estadual - PR informativo

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