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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0
Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
Sefaz-Ba disponibiliza serviço on-line de defesa ou impugnação de notificação fiscal digital de ...
A defesa ou impugnação de notificação fiscal digital do ICMS é o novo serviço on-line ...
14/05/2026
Estadual - BA
informativo
Em um ano, cobrança do Difal pela Sefaz-Ba resulta em pagamento ou parcelamento de R$ 144
Um ano após deflagrada, a operação de cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) pelo fisco ...
14/05/2026
Estadual - BA
informativo
Mais de 95 mil contribuintes aderiram ao Negocie Já II
Programa do Governo de Goiás segue até 31 de julho. Desde fevereiro, já foram negociados R$ 1,7 ...
13/05/2026
Estadual - GO
informativo
Empresas afetadas por tarifas dos EUA têm até 25 de maio para protocolar venda de créditos
As empresas paranaenses afetadas pelas tarifas adicionais de importação adotadas pelos Estados ...
13/05/2026
Estadual - PR
informativo
Secretaria de Fazenda comunica fim da Nota Fiscal Série D e adoção do documento eletrônico
Aplicativo Nota Fiscal Fácil foi liberado para uso de MEI, optantes do Simples Nacional, ...
13/05/2026
Estadual - MG
informativo
Receita Estadual implanta novas malhas fiscais na EFD a partir de maio de 2026
A Receita Estadual do Paraná implementou novas malhas fiscais na Escrituração Fiscal Digital ...
12/05/2026
Estadual - PR
informativo
Boletim Informativo nº 012/2026
MALHA FISCAL DE PÓS VALIDAÇAO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD – MANUAL ...
12/05/2026
Estadual - PR
informativo
Deputados aprovam projeto de lei do Governo para diminuir custo do diesel e manter congelamento ...
Objetivo das medidas é reduzir impostos e evitar aumento de custos para a população e setor ...
07/05/2026
Estadual - MT
informativo
ICMS zero: Paraná prorroga isenção para produtos agropecuários até 2026
O produtor rural continuará pagando menos no Paraná. O Governo do Estado manteve a isenção do ...
07/05/2026
Estadual - PR
informativo
Parcelamento Especial de débitos tributários e não tributários em processo de recuperação ...
Por meio da Resolução Administrativa 09/26 a SEFAZ prorrogou até o dia 26 de junho, o prazo para ...
04/05/2026
Estadual - MA
informativo
REFIS do ICMS é prorrogado até dia 26/06
Por meio da Resolução Administrativa 10/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou ...
04/05/2026
Estadual - MA
informativo
Novo portal de serviços da Secretaria de Fazenda unifica e melhora acesso para o cidadão
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou, nesta quarta-feira (29.4), o ...
04/05/2026
Estadual - MT
informativo
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