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Reforma Tributária
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0
Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
Decreto prorroga convênios de benefícios fiscais de ICMS
O Governo de Goiás prorrogou a vigência de convênios que concedem benefícios fiscais ...
28/04/2026
Estadual - GO
informativo
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de ...
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...
28/04/2026
Estadual - MT
informativo
Sefa cria portal de APIs
Objetivo é melhorar o atendimento ao contribuinteA Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa/Pa) ...
27/04/2026
Estadual - PA
informativo
Parcelas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda (27/4)
Ao todo, 25,9 mil contribuintes têm débitos a pagar em abril; carteira negociada chega a R$ 3,2 ...
24/04/2026
Estadual - GO
informativo
Sefaz Ba alcança 25 mil processos fiscais eletrônicos, que agilizam acompanhamento pelos ...
Uma das líderes nacionais em desenvolvimento tecnológico, ao realizar expressivos investimentos ...
23/04/2026
Estadual - BA
informativo
Mais de 82 mil contribuintes aderem ao Negocie Já 2 em Goiás
Iniciativa do governo estadual amplia a regularização de débitos de IPVA, ICMS e ITCD, com ...
22/04/2026
Estadual - GO
informativo
Arquivos da DIEF de Março/2026 podem ser entregues até 24/04
De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica ...
20/04/2026
Estadual - MA
informativo
Economia prorroga prazo de pagamento do ICMS para 24 de abril
Pagamento pode ser feito sem acréscimos até nova data Devido a problemas técnicos nos sistemas, ...
20/04/2026
Estadual - GO
informativo
Incentivos fiscais geram R$ 4,66 em investimentos privados a cada R$ 1 renunciado em MT
Programas estaduais ampliam produção, atraem empresas, geram empregos e sustentam estratégia ...
16/04/2026
Estadual - MT
informativo
Sefaz disponibiliza simulador gratuito para cálculo do Imposto de Transmissão de Doação e Causa ...
Iniciativa permite estimar o valor do imposto em casos de herança e doação A Secretaria de ...
15/04/2026
Estadual - MT
informativo
Sefaz-Ba lança o Sistema Comex, ferramenta inédita que aperfeiçoa fiscalização do comércio ...
Com o objetivo simplificar e agilizar os processos de análise do ICMS devido nas operações de ...
13/04/2026
Estadual - BA
informativo
SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária
Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da ...
08/04/2026
Estadual - MA
informativo
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