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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0
Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026
Última Atualização em 25 de março de 2026 Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de ...
25/03/2026
Estadual - GO
informativo
Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta-feira (25)
Mais de 23 mil contribuintes devem quitar parcela de março nesta quarta-feira O pagamento da ...
24/03/2026
Estadual - GO
informativo
Parceria: Receita Estadual lança portal do Confia Paraná e se aproxima de contribuintes
Os contribuintes de todo o Estado já podem acessar o novo portal do Programa de Conformidade ...
24/03/2026
Estadual - PR
informativo
Arquivos da DIEF de Fevereiro/2026 podem ser entregues até 24/03
Arquivos da DIEF de Fevereiro/2026 podem ser entregues até 24/03 De acordo com o que determina ...
20/03/2026
Estadual - MA
informativo
Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026
Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e ...
19/03/2026
Estadual - GO
informativo
Confia Paraná: lançamento do novo programa de conformidade fiscal acontece nesta segunda
A Receita Estadual do Paraná, em parceria com a Escola Fazendária (Efaz), promove nesta ...
19/03/2026
Estadual - PR
informativo
Economia orienta produtores rurais a regularizarem CCE com contratos vencidos
Ruralistas de Goiás com contratos de arrendamento ou comodato vencidos devem procurar a unidade ...
17/03/2026
Estadual - GO
informativo
Reduzido prazo para contribuinte transferir crédito acumulado de ICMS
Medida reduz de 12 para três meses o prazo para comprovação do saldo credor e agiliza o uso do ...
17/03/2026
Estadual - GO
informativo
Sefaz-MA publica manual e orientações para utilização do novo sistema de download de documentos ...
A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio do seu Núcleo de Assistência Integral ao ...
16/03/2026
Estadual - MA
informativo
Governo de Goiás soluciona impasse histórico e beneficia mais de 10 mil produtores rurais
Alego aprovou projeto que encerra autuações relacionadas ao transporte de gado com GTA ou TTA ...
13/03/2026
Estadual - GO
informativo
Goiás encerra cobrança do Fundeinfra
Projeto encaminhado pelo Executivo e aprovado pela Alego formaliza o fim da contribuição cobrada ...
13/03/2026
Estadual - GO
informativo
Implantação da versão 1.13 da NT da Reforma Tributária no ambiente de produção
Boletim Informativo nº 009/2026 Publicado em 11/3/2026 Comunicamos que, no dia 16/03/2026, ...
12/03/2026
Estadual - PR
informativo
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