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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0

Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

Arquivos da EFD ICMS/IPI referente a Janeiro/2026 podem ser entregues até 25/02

De acordo com o que determina a Portaria 150/2015

19/02/2026 Estadual - MA informativo

Comunicado: Receita Estadual do Paraná informa manutenção programada nos sistemas de NF-e e

A Receita Estadual do Paraná comunica que realizará manutenção programada nos ambientes ...

19/02/2026 Estadual - PR informativo

Goiás perdoa dívidas de pequeno valor pelo programa Negocie Já II

Remissão automática deve alcançar cerca de 9.500 contribuintes de ICMS, IPVA e ITCD em todo o ...

18/02/2026 Estadual - GO informativo

SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta ...

13/02/2026 Estadual - MG informativo

Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização ...

10/02/2026 Estadual - GO informativo

Fazenda disponibiliza atendimento digital para credenciamento do Prodeic para soja a granel

Procedimento pode ser feito pela assistente virtual da Sefaz, Iara A Secretaria de ...

10/02/2026 Estadual - MT informativo

Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será ...

06/02/2026 Estadual - MA informativo

SEF apura e cobra R$ 760 milhões de ICMS que deixaram de ser recolhidos sobre TUSD/TUST

Desse levantamento, R$ 230 milhões já foram quitados e recuperados para os cofres do ...

04/02/2026 Estadual - MG informativo

Produtor rural tem prazo para regularizar Domicílio Tributário Eletrônico

Prazo de 30 dias começa a contar a partir desta segunda-feira (2/2) A Secretaria da Economia de ...

03/02/2026 Estadual - GO informativo

Negocie Já oferece até 99% de desconto em juros e multas de débitos de ICMS, IPVA e ITCD

Contribuintes podem parcelar ou quitar à vista dívidas com o Estado com redução de juros e ...

03/02/2026 Estadual - GO informativo

Mato Grosso lidera a balança comercial brasileira em 2025

Exportações representam mais de 90% da corrente de comércio exterior do estado Yasmim Di ...

02/02/2026 Estadual - MT informativo

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 27/02

Por meio da Resolução Administrativa 02/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para ...

02/02/2026 Estadual - MA informativo

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